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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ALEX DA SILVA E OUTROSCPF

CIRLANE LOPES DA COSTACPF

CECILIA DOS SANTOSCPF

JOSE GABRIEL GALVAOCPF

LINCOLN MATOS

+ 5 outros

Reu

RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICECNPJ

WAM HOTEIS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO· OAB GO 18804

Reu:

LUIZ SERGIO SALVIANO DE ABREU· OAB GO 36516

Reu:

POLIANE SILVA ALVES· OAB GO 64390

Outros

JOÃO VICTOR PORTO JARSKE· OAB GO 450472

NAPOLEÃO CASADO FILHO· OAB GO 249345

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 22.226,39

Autor

LETICIA DA SILVA RAUPPCPF

FELIPE MACHADO GOMESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 31955· CPF 049.***.***-07

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINCON DE MATOS STUARTCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 31955· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCON DE MATOS STUARTCPF

Advogados

Autor:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 31955· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Documento (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MACHADO GOMES

LETICIA DA SILVA RAUPPCPF

Reu

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 31955· CPF 049.***.***-07

Reu:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 31955· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 14.929,55

Autor

MARGARET JUVENIA POSSAMAI VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEECNPJ

Outros

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 031955· CPF 049.***.***-07

JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR· OAB SC 017897· CPF 024.***.***-60

MARKIAN KALINOSKI· OAB SC 030018

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006990-94.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 23 (23/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 15.060,92

Autor

ELIZABETE BARBOSA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEECNPJ

Outros

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 031955· CPF 049.***.***-07

FELIPE CARLOS DOS RIOS· OAB SC 039190· CPF 346.***.***-61

JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR· OAB SC 017897· CPF 024.***.***-60

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZABETE BARBOSA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR: EDILSON DOS SANTOS GODINHO PROCURADOR: FELIPE CARLOS DOS RIOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Juiz de... (24/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 2.363,67

Autor

MARGARET JUVENIA POSSAMAI VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEECNPJ

Advogados

Autor:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 031955· CPF 049.***.***-07

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANDRE EMILIANO UBA· OAB SC 025626· CPF 039.***.***-17

Outros

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA· OAB SC 034285· CPF 063.***.***-03

JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR· OAB SC 017897· CPF 024.***.***-60

FELIPE CARLOS DOS RIOS· OAB SC 039190· CPF 346.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 270.738,45

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D'MISS CALÇADOS LTDACNPJ

ODILSON BARRINCPF

TEREZINHA BARRINCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

EVERALDO JOÃO FERREIRA· OAB SC 001967· CPF 064.***.***-53

Reu:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 031955· CPF 049.***.***-07

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Outros

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 270.738,45

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

D'MISS CALÇADOS LTDACNPJ

TEREZINHA BARRINCPF

ODILSON BARRINCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 031955· CPF 049.***.***-07

Autor:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO010 (24/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 69.240,00

Autor

MARIA TEREZINHA DA SILVA ESPINDOLACPF

Reu

SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SALVATO COSTA· OAB SC 054331· CPF 021.***.***-95

Autor:

FERNANDO SALVATO COSTA· OAB SC 050097· CPF 058.***.***-61

Reu:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Reu:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 031955· CPF 049.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO· OAB SC 018832· CPF 026.***.***-89

Outros

LUCAS NASCIMENTO FERREIRA· OAB SC 038513· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 69.240,00

Autor

MARIA TEREZINHA DA SILVA ESPINDOLACPF

MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTECNPJ

Reu

OS MESMOS

SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SALVATO COSTA· OAB SC 054331· CPF 021.***.***-95

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO· OAB SC 018832· CPF 026.***.***-89

Autor:

LUCAS NASCIMENTO FERREIRA· OAB SC 038513· CPF 075.***.***-88

Reu:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Reu:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 031955· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0 (31/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 77.160,00

Autor

MARIA DE LOURDES LIBANO ALVES TENFENCPF

Reu

SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SALVATO COSTA· OAB SC 054331· CPF 021.***.***-95

Autor:

FERNANDO SALVATO COSTA· OAB SC 050097· CPF 058.***.***-61

Reu:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Reu:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 031955· CPF 049.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO· OAB SC 018832· CPF 026.***.***-89

Outros

LUCAS NASCIMENTO FERREIRA· OAB SC 038513· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Ato ordinatório praticado - 28/02/2025 15:22:32) (28/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 77.160,00

Autor

MARIA DE LOURDES LIBANO ALVES TENFENCPF

MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTECNPJ

Reu

OS MESMOS

SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SALVATO COSTA· OAB SC 054331· CPF 021.***.***-95

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO· OAB SC 018832· CPF 026.***.***-89

Autor:

LUCAS NASCIMENTO FERREIRA· OAB SC 038513· CPF 075.***.***-88

Reu:

NALVA APARECIDA BORGES PAGANI· OAB SC 036109· CPF 057.***.***-33

Reu:

LINCON DE MATOS STUART· OAB SC 031955· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002178-21.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 25 (28/02/2025)

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