ARIALDO PINHO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CID FERREIRA GOMESCPF

ARIALDO DE MELLO PINHOCPF

Outros

ROBERTO HENRIQUE GIRAO· OAB CE 27795· CPF 041.***.***-80

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO· OAB CE 10054· CPF 414.***.***-87

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 25364

Último movimento: Decorrido prazo de EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE FORTALEZA

Reu

PEDRO JOSE FREIRE CASTELOCPF

WASHINGTON LUIZ FREITAS ESPANHOLCPF

LIEGE XAVIER DA CRUZCPF

EBERTH TELES SANTOSCPF

D&E PROMOCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Reu:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

YVONETTE DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO ROMANO· CPF 964.***.***-49

Reu:

MATHEUS PRACIANO VICENTINO· OAB CE 36031· CPF 034.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ARIALDO DE MELLO PINHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ARIALDO DE MELLO PINHOCPF

CAMILA COSTA OLIVEIRA

DOUGLAS TELES SANTOSCPF

CAMILA COSTA DE OLIVEIRA CIDADECPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO· OAB CE 10054

Reu:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Reu:

HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO· OAB CE 7855· CPF 425.***.***-20

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

LIANGE CARVALHO ROCHA· OAB CE 46461· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 177698658 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Reu:

LIANGE CARVALHO ROCHA· OAB CE 46461· CPF 913.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO· OAB CE 10054· CPF 414.***.***-87

Reu:

HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO· OAB CE 7855· CPF 425.***.***-20

Reu:

MATHEUS ANDRADE BRAGA· OAB PE 44858· CPF 058.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Parecer) (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

25/07/2008

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ARIALDO DE MELLO PINHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Outros

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 167974344 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ARIALDO DE MELLO PINHOCPF

Último movimento: Remessa (11/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIALDO DE MELLO PINHOCPF

Reu

BGM2 - COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BMW DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS· OAB CE 25739· CPF 990.***.***-20

Autor:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS· OAB CE 25739· CPF 990.***.***-20

Reu:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0133221-78.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIALDO DE MELLO PINHOCPF

Reu

BGM2 - COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BMW DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS· OAB CE 25739· CPF 990.***.***-20

Autor:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS· OAB CE 25739· CPF 990.***.***-20

Reu:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0133221-78.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 11.812,06

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE PEGADO DO NASCIMENTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 11.812,06

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Reu

ARIVALDO CARVALHO PINHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

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