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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 21.404,40

Autor

ARIANE VASCONCELLOS DE VASCONCELOSCPF

Reu

LISA A LASER SERVICOS ESTETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LISA A LASER SERVICOS ESTETICOS LTDA. em 11/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.132,61

Autor

ARIANA VASCONCELOS PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 15.132,61

Autor

ARIANA VASCONCELOS PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 11.552,87

Autor

ARIANA VASCONCELOS PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

ARIANA VASCONCELOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 11.552,87

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

ARIANA VASCONCELOS PEREIRACPF

Reu

ARIANA VASCONCELOS PEREIRACPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Autor:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA VASCONCELOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Autor:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARIANA VASCONCELOS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES - MA18045-A, DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado do(a) REU: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0804309-86.2022.8.... (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA VASCONCELOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Autor:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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