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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 51.651,62

Autor

KATLEIN AGATHA SILVA RODRIGUESCPF

ARIEL RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLY MATTOS LOURENCO· OAB ES 032463· CPF 131.***.***-76

Autor:

JOAO GABRIEL MEIRA E SA· OAB ES 025008· CPF 104.***.***-94

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILBERTO MATHEUS DA ROCHA RINALDI FAGUNDES 14647542769CNPJ

Reu

RF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

OXSS SECURITIZADORA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CARLA DA CUNHA ROCHA· OAB RJ 79607· CPF 895.***.***-34

Reu:

ARIEL CUNHA· OAB RJ 70610· CPF 284.***.***-04

Reu:

ALEXANDER COELHO· OAB SP 151555· CPF 256.***.***-54

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO ALONSO DAVID· CPF 227.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

C0NDOMINIO LAGOINHA ICNPJ

Reu

CELIA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

IVAN PERAZOLI JUNIOR· OAB RJ 161697· CPF 075.***.***-36

Reu:

MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO· OAB RJ 94142· CPF 858.***.***-91

Reu:

ARIEL CUNHA· OAB RJ 70610· CPF 284.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.836,60

Autor

26.135.373 RUBENS LESSA LABETACNPJ

Reu

RF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO· OAB RJ 158642· CPF 099.***.***-11

Autor:

RUBENS LESSA LABETA· CPF 073.***.***-10

Reu:

ARIEL CUNHA· OAB RJ 70610· CPF 284.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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