ARILSON P LIMA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSA DE MIRANDA NETOCPF

ARILSON LIMA SILVACPF

VALMIR ALVES DE ABREUCPF

ALANA BIANCA SANTOS VIANACPF

LAELITON GOMES SOARES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LAELITON GOMES SOARES JUNIORCPF

ANTONIO BARBOSA DE MIRANDA NETOCPF

ALANA BIANCA SANTOS VIANACPF

ARILSON LIMA SILVACPF

VALMIR ALVES DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 37.551,18

Autor

ARILSON LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELISANGELA CONCEICAO SILVA· OAB MA 5424· CPF 487.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 37.551,18

Autor

ARILSON LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA CONCEICAO SILVA· OAB MA 5424· CPF 487.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARILSON LIMA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA AZEVEDO SIMOES· OAB MA 11647· CPF 027.***.***-22

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 2.043,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 2.043,72

Autor

ARILSON LIMA SILVACPF

Reu

TOCANTINS AUTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

THALLYANE BARROS CASTRO· OAB MA 13523· CPF 025.***.***-18

Reu:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 2.043,72

Autor

TOCANTINS AUTO LTDACNPJ

Reu

ARILSON LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Autor:

THALLYANE BARROS CASTRO· OAB MA 13523· CPF 025.***.***-18

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Outros

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA· OAB MA 11172

THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA· OAB MA 13523

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 28.017,38

Autor

ARILSON SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

EVANDRO LUL RODRIGUES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 28.017,38

Autor

ARILSON SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 28.017,38

Autor

ARILSON SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (01/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ARILSON SOUZA LIMACPF

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ARILSON SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (31/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 24.060,33

Autor

ARILSON SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON SOUZA LIMA

Reu

ARILSON SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006856-06.2026.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:ARILSON SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (141ª Sessão do Plenário Virt... (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILSON SOUZA LIMA

Reu

ARILSON SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006856-06.2026.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:ARILSON SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (141ª Sessão do Plenário Virt... (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARISSA MARQUES MOREIRACPF

LINDANORA GASPAR BARBOSA MOREIRACPF

MARIA JOSE DOS SANTOS ALMEIDACPF

LEA FERNANDES NASCIMENTOCPF

REGINA MARIA MATOS TAVARESCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390

Último movimento: Conclusos para decisão (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE LUIZ MARQUES MOREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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