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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA· OAB ES 016585· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PIMENTA DE FIGUEIREDO MAIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA· OAB ES 016585· CPF 095.***.***-67

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

Autor:

ANA LUIZA FRANCA SANTOS· OAB MG 185644· CPF 117.***.***-80

Autor:

DAVI PIMENTA DE FIGUEIREDO MAIA· OAB MG 227837· CPF 136.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 151.800,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRACPF

Reu

ARILTON BASTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALINE ROZANTE· OAB SP 217936· CPF 290.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 455.400,00

Autor

PAMELA ROCHA TAVARES DA SILVACPF

MOISES ROCHA TAVARESCPF

RONALT ROCHA DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

ARILTON BASTOS ALVESCPF

HMA LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDACPF

COSTA GRANITOS LTDACNPJ

EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALINE ROZANTE· OAB SP 217936· CPF 290.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/07/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILTON ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MALBA ZARROCO VILACA VIANA· OAB MG 185682· CPF 856.***.***-44

Reu:

MALBA ZARROCO VILACA VIANA· OAB MG 185682· CPF 856.***.***-44

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILTON ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MALBA ZARROCO VILACA VIANA· OAB MG 185682· CPF 856.***.***-44

Reu:

MALBA ZARROCO VILACA VIANA· OAB MG 185682· CPF 856.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2024)

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