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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIMATEIA MATOS MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO ERNESTO DE HOLANDA DINIZ· OAB CE 48042· CPF 786.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 64.893,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

CLINICA DE MEDICINA CGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Reu:

DENISE PEIXOTO DA SILVA· CPF 938.***.***-91

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Reu:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Reu:

MAELLY GOMES VIDAL DE SOUZA· OAB MG 208284

Outros

DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS· OAB MG 172914

DANIELLE MOTTA DIAS TESSARO· OAB MG 110757

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO BATISTA MAZZOCOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Autor:

REGIANE APARECIDA OLIVEIRA ROQUETTE· OAB MG 173989

Autor:

DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS· OAB MG 172914

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DE ASSIS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Autor:

REGIANE APARECIDA OLIVEIRA ROQUETTE· OAB MG 173989

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Autor:

DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS· OAB MG 172914

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA MARTINS BARBOSA

Advogados

Autor:

DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS· OAB MG 172914

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA MELO FERREIRA

Advogados

Autor:

DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS· OAB MG 172914

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA HENRIQUE DE SOUZA

Advogados

Autor:

DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS· OAB MG 172914

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO LOPES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Autor:

DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS· OAB MG 172914

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acidente de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE OLIVEIRA FREITAS SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Reu:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE OLIVEIRA FREITAS SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Reu:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000907-28.2024.4.06.3814/MG IMPETRANTE: ELAINE OLIVEIRA FREITAS SILVA ADVOGADO(A): MOISES ARIMATEIA MATOS (OAB MG183796) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES DE SOUZA (OAB MG172876) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à prime... (10/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO TEIXEIRA BARBOSA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Reu:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000751-40.2024.4.06.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: MAGNO TEIXEIRA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MOISES ARIMATEIA MATOS (OAB MG183796) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES DE SOUZA (OAB MG172876) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO TEIXEIRA BARBOSA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Reu:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

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