Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARION PETROIDIFI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE· OAB RS 049335· CPF 752.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2004

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 367.792,81

Autor

F. JANNANI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMI MS

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE· OAB PR 55427

Autor:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS· OAB PR 4680

Reu:

EDERSON DE CASTILHOS· OAB MS 13274· CPF 856.***.***-04

Outros

SIMONI TREVIZAN· OAB MS 12120· CPF 026.***.***-92

RAPHAEL DE ALCANTARA ROMBOLI· OAB SP 408412· CPF 440.***.***-23

JOAO VICENTE CAPOBIANGO· OAB PR 16934· CPF 530.***.***-00

ISABELLA ARRUDA DA ROCHA LEÃO· OAB SP 425264

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 6.766.514,00

Autor

PEDRO GARCIA CANDIDO

EVERTON MAIKON PEREIRA DE JESUSCPF

MARIA LUCIA DIAS JANNANICPF

RICARDO DOMINGUES DE BRITOCPF

ROSANGELA KHATERCPF

+ 5 outros

Reu

F. JANNANI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GARCIA CANDIDO

Autor:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 60809

Autor:

RICARDO DOMINGUES BRITO· OAB PR 25825

Autor:

ROSANGELA KHATER

Autor:

ISABELLA ARRUDA DA ROCHA LEAO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F. JANNANI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS

Autor:

PEDRO GARCIA CANDIDO

Autor:

ALESSANDRA ROSA CANDIDO

Reu:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

GEONES MIGUEL LEDESMA PEIXOTO· CPF 555.***.***-30

Reu:

SILVANA MARA FERNEDA RAMOS PEIXOTO· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GARCIA CANDIDO

JEFFERSON DO CARMO ASSIS

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GARCIA CANDIDO

Autor:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS

Reu:

ARMANDO ALBUQUERQUE· OAB MS 2628· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal