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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 6.345,44

Autor

MARCIO LUIZ LIBRELOTTO RUBINCPF

Reu

JANICE BOLZAN MULLERCNPJ

CARLOS ALBERTO BOLZAN - MECNPJ

Advogados

Autor:

BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA· OAB RS 113551· CPF 029.***.***-40

Autor:

MARCELO ELESBÃO FONTOURA· OAB RS 105459· CPF 018.***.***-61

Autor:

TALES RAMOS SCHMIDT· OAB RS 103334· CPF 008.***.***-88

Autor:

LETICIA DA FONTOURA TOMAZZETTI· OAB RS 125123· CPF 036.***.***-57

Reu:

ALBERTO BONILHA FILHO· OAB RS 064724· CPF 017.***.***-72

Reu:

VANESSA MULLER· OAB RS 096381· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALINA DA CONCEICAO HOLKEM BONAFECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE FABRICIO BATISTA· OAB RS 91447· CPF 830.***.***-00

Autor:

CAMILA DORNELES FRITSCHER· OAB RS 97715· CPF 027.***.***-63

Autor:

ALBERTO BONILHA FILHO· OAB RS 64724· CPF 017.***.***-72

Autor:

CAMILA DORNELES FRITSCHER· OAB RS 097715· CPF 027.***.***-63

Autor:

FABRICIO DE FABRICIO BATISTA· OAB RS 091447· CPF 830.***.***-00

Outros

ALBERTO BONILHA FILHO· OAB RS 064724· CPF 017.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Reu

LUCIANO PORTO DE LIMACPF

Outros

ALBERTO BONILHA FILHO· OAB RS 064724

VANESSA MULLER· OAB RS 096381· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Reu

LUCIANO PORTO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO BONILHA FILHO· OAB RS 064724· CPF 017.***.***-72

Reu:

VANESSA MULLER· OAB RS 096381· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 27.849,45

Autor

HENRIQUE DA CUNHA FARIASCPF

SANDRA MARA POHLMANN FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MULLER· OAB RS 096381· CPF 927.***.***-00

Autor:

ALBERTO BONILHA FILHO· OAB RS 064724· CPF 017.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 4.675,00

Autor

MILENA DIAS RODRIGUESCPF

ADAO GAVIAO RODRIGUESCPF

MARILEI DIAS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MULLER· OAB RS 096381· CPF 927.***.***-00

Autor:

ALBERTO BONILHA FILHO· OAB RS 064724· CPF 017.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 1.624,28

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

AGRIPINO BONILHA FILHOCPF

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (05/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 18.974,74

Autor

CIHAN ABDEL HAQ DOBESCPF

ROBERTO ANTONIO DOBESCPF

Reu

WANDA DE PERBOYRE QUINDERE BONILHA

LUCY MARIA BONILHA DE SOUZACPF

AGRIPINO BONILHA FILHOCPF

LUIS EDUARDO BONILHA DE SOUZACPF

LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA DA SILVA· OAB MS 22382· CPF 038.***.***-05

Outros

KAROLINA FRANCO RODRIGUES PINHEIRO· OAB PR 115563· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENELICE FRANCO RODRIGUES AGUILLERACPF

Reu

CIHAN ABDEL HAQ DOBESCPF

ROBERTO ANTONIO DOBESCPF

Advogados

Autor:

JOCSAN AGUILLERA

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA DA SILVA

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Certidão (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENELICE FRANCO RODRIGUES AGUILLERACPF

Reu

CIHAN ABDEL HAQ DOBESCPF

ROBERTO ANTONIO DOBESCPF

Advogados

Autor:

JOCSAN AGUILLERA· OAB MS 18115· CPF 036.***.***-01

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA DA SILVA· OAB MS 22382· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENELICE FRANCO RODRIGUES AGUILLERACPF

Reu

CIHAN ABDEL HAQ DOBESCPF

ROBERTO ANTONIO DOBESCPF

Advogados

Autor:

JOCSAN AGUILLERA· OAB MS 18115· CPF 036.***.***-01

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA DA SILVA· OAB MS 22382· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE (02/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 18.974,74

Autor

GENELICE FRANCO RODRIGUES AGUILLERACPF

Reu

CIHAN ABDEL HAQ DOBESCPF

ROBERTO ANTONIO DOBESCPF

Advogados

Autor:

JOCSAN AGUILLERA· OAB MS 18115· CPF 036.***.***-01

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA DA SILVA· OAB MS 22382· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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