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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 2.280,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ARIOSTO SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Outros

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 7.401,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 7.401,98

Autor

ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO SILVA· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA· OAB GO 38020· CPF 009.***.***-27

Reu:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO SILVA· OAB GO 38020· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA· OAB GO 38020· CPF 009.***.***-27

Reu:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO SILVA· OAB GO 38020· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843147-89.2025.8.15.2001. AUTOR: ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Class... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 67.629,72

Autor

ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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