Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO NUNES CORREIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ARIOSVALDO NUNES CORREIACPF

SISTEMA EJUSCPF

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

SISTEMA EJUSCPF

ARIOSVALDO NUNES CORREIACPF

PARAIBA PREVIDENCIA

RICARDO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.450,69

Autor

ARIOSVALDO NUNES CORREIACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 3.450,69

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ARIOSVALDO NUNES CORREIACPF

Advogados

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/1994

Distribuição

07/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

ARIOSVALDO CORREIA MOITINHO

Advogados

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA· OAB BA 9235· CPF 021.***.***-87

Reu:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Ariosvaldo Correia Moitinho em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

ARIOSVALDO CORREIA MOITINHO

ARIOSVALDO CORREIA MOITINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal