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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 9.998,40

Autor

ARIOSVALDO SANTANACPF

Reu

CASAS BAHIACPF

Outros

ANA CAROLINA TEIXEIRA MOTA· OAB SE 6034· CPF 026.***.***-95

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 40.347,18

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S. A.CPF

BRADESCO PROMOTORACNPJ

Reu

ARIOSVALDO SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAR INDUSTRIA TEXTIL E TINTURARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Reu:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAR INDUSTRIA TEXTIL E TINTURARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Reu:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB SC 16231

Autor:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Reu:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Último movimento: Petição (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB SC 16231

Autor:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Reu:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027119-29.2020.4.04.7200/SC IMPETRANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. ADVOGADO(A): PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) DESPACHO/DECISÃO Após o trânsito em julgado e de modo a satisfazer as exigências do Fisco para consolidação de seus débitos na via administrativa, vem a parte autora desistir da execução judicial do direito reconhecido nestes autos. Para que possa efetivar sua pretensão sem que haj... (11/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDNA MARIA TRENTO BURIGOCPF

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Reu:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDNA MARIA TRENTO BURIGOCPF

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Reu:

ARIOSVALDO MENDES RUFINO· OAB SC 038325

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2023)

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