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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILIA SILVACPF

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ARIOSVALDO SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 14691· CPF 447.***.***-20

Reu:

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 14691· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 62.261,66

Autor

ARIOSVALDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 62.261,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARIOSVALDO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209 (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO SILVA

Reu

ARIOSVALDO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Reu:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (18/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO SILVA

Reu

ARIOSVALDO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Reu:

MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA· OAB SP 242492· CPF 275.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARIOSVALDO SILVA Advogado do(a) APELADO: MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA - SP242492-A D E C I S Ã O Verifico que esta demanda envolve controvérsia relativa à matéria afetada pelo c. Superior Tribunal de Justiça sob o Tema Repetitivo nº 1.031 (Recursos Especiais nº 1.831.371/SP, 1.831.377/PR e 1.830.508/RS): "possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante,... (13/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSON DA SILVA CARNEIROCPF

MARIA LUCINE SANTOS CARNEIROCPF

Reu

ARIOSVALDO SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RONI MARQUES SANTOS· OAB SP 342478· CPF 104.***.***-77

Outros

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

BRUNO DI MARINO· OAB SP 291596· CPF 016.***.***-43

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES· OAB SP 203552· CPF 073.***.***-97

VANIA DA SILVA SCHÜTZ· OAB SP 167263· CPF 024.***.***-82

MEGUMI ASAMURA· OAB SP 97754· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ATMA SA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ROSSINI· OAB SP 114618· CPF 126.***.***-09

Autor:

HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE· OAB SP 515353· CPF 071.***.***-14

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 69061· CPF 525.***.***-04

Outros

MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA· OAB SP 92369· CPF 066.***.***-11

ARIOSVALDO SILVA CARNEIRO· OAB SP 91296· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ATMA SA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ROSSINI· OAB SP 114618· CPF 126.***.***-09

Autor:

HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE· OAB SP 515353· CPF 071.***.***-14

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 69061· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATMA SA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 69061· CPF 525.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ROSSINI· OAB SP 114618· CPF 126.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ATMA SA - MASSA FALIDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

InadimplementoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

31/07/1996

Distribuição

31/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAR TINTAS E VERNIZES LTDA

Reu

SEFRAN INDúSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA· OAB SP 232384· CPF 277.***.***-16

Autor:

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO· OAB SP 11329· CPF 022.***.***-34

Autor:

RENATA ALIBERTI DI CARLO· OAB SP 177493· CPF 153.***.***-71

Autor:

BERTOLINO LUIZ DA SILVA· OAB SP 16303

Autor:

ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK· OAB SP 90936

+ outros advogados do autor

Reu:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA· OAB SP 232384· CPF 277.***.***-16

Reu:

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO· OAB SP 11329· CPF 022.***.***-34

Reu:

RENATA ALIBERTI DI CARLO· OAB SP 177493· CPF 153.***.***-71

Reu:

BERTOLINO LUIZ DA SILVA· OAB SP 16303

Reu:

ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK· OAB SP 90936

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Helio Biscaro Junior (OAB 72636/SP), Marco Antonio de Mello Pacheco Neves (OAB 319164/SP), Ariosvaldo Silva Carneiro (OAB 91296/SP), Adriana Padovani Tavolaro Salek (OAB 90936/SP), Isael Raseira (OAB 88882/SP), Carlos Alberto Casseb (OAB 84235/SP), Clegio Soares de Melo (OAB 107691/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Cynthia Carla Arroyo (OAB 240580/SP), Ziza de Paula Olmedila (OAB 232384/SP), Renata Aliberti Di Carlo... (16/05/2025)

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