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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decisão Digitalizada (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEIDE MARTINS GOUVEIACPF

MARCELO MARTINS GOUVEIA

RODIGO MARTINS GOUVEIA

FRANCISNEIDE MARTINS GOUVEIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-47

Reu:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 092954· CPF 049.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO· OAB SP 469061· CPF 487.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEIDE MARTINS GOUVEIACPF

RODIGO MARTINS GOUVEIA

FRANCISNEIDE MARTINS GOUVEIA

MARCELO MARTINS GOUVEIA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES NORITSUNE SAKATACPF

MARIA CRISTINA AMENDOLA MATTOS SEABRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MORENO POLIDO· OAB SP 314819· CPF 355.***.***-75

Autor:

JESSICA PALTRINIERI MONESI· OAB SP 427849· CPF 469.***.***-20

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 092954· CPF 049.***.***-00

Autor:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES NORISTSUNE SAKATA

MARIA CRISTINA AMENDOLA MATTOS

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

MARIA CRISTINA AMENDOLA MATTOS

THALES NORISTSUNE SAKATA

THALES NORITSUNE SAKATACPF

Advogados

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 092954· CPF 049.***.***-00

Reu:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Reu:

JESSICA PALTRINIERI MONESI· OAB SP 427849· CPF 469.***.***-20

Reu:

GUSTAVO MORENO POLIDO· OAB SP 314819· CPF 355.***.***-75

Reu:

ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES· CPF 129.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 96.723,56

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO FARIACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO· OAB SP 469061· CPF 487.***.***-88

Reu:

MATHEUS MORAIS DA SILVA SANTOS· CPF 474.***.***-45

Reu:

JANAINA GALISA DA COSTA

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 092954· CPF 049.***.***-00

Reu:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANA BARCZAK· OAB PR 047394

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 025698· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO FARIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 025698· CPF 021.***.***-06

Autor:

ROSANE BARCZAK· CPF 032.***.***-00

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 092954· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO FARIACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011

Reu:

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO

Reu:

JANAINA GALISA DA COSTA

Reu:

SULMARA POLIDO

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS

Reu:

MATHEUS MORAIS DA SILVA SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO FARIACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011

Reu:

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO

Reu:

SULMARA POLIDO

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS

Reu:

MATHEUS MORAIS DA SILVA SANTOS

Reu:

JANAINA GALISA DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO FARIACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011

Reu:

JANAINA GALISA DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO FARIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011

Autor:

ROSANE BARCZAK

Reu:

JANAINA GALISA DA COSTA

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS

Reu:

SULMARA POLIDO

Reu:

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO

Reu:

MATHEUS MORAIS DA SILVA SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO FARIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011

Reu:

JANAINA GALISA DA COSTA

Reu:

MATHEUS MORAIS DA SILVA SANTOS

Reu:

SULMARA POLIDO

Reu:

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 74.681,33

Autor

BOLY COMERCIO E INDUSTRIA DE ENCARTELADOS LTDACNPJ

OSVALDO JULIO GARCIACPF

Reu

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Outros

ADNALDO ALVES MAIA· OAB SP 481867

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 092954· CPF 049.***.***-00

ADENIR MARÇAL BRAGA· OAB SP 460480

FERNANDO BENYHE JÚNIOR· OAB SP 190210

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2634952/SP (2024/0139124-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BOLY COMERCIO E INDUSTRIA DE ENCARTELADOS LTDA AGRAVANTE: OSVALDO JULIO GARCIA ADVOGADOS: FERNANDO BENYHE JÚNIOR - SP190210 ADENIR MARÇAL BRAGA - SP460480 AGRAVADO: INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADOS: ARIOVALDO DOS SANTOS - SP092954 SULMARA POLIDO SANTOS - SP255834 ADNALDO ALVES MAIA - SP481867 INTERESSADO: JVLAP COMERCIO DE PRODUTOS EM ACO INOX LTDA Processo distribuído... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLY COMERCIO E INDUSTRIA DE ENCARTELADOS LTDACNPJ

OSVALDO JULIO GARCIACPF

Reu

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BENYHE JUNIOR· CPF 268.***.***-46

Autor:

ADENIR MARCAL BRAGA· CPF 230.***.***-58

Reu:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 092954· CPF 049.***.***-00

Reu:

ADNALDO ALVES MAIA· CPF 112.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 74.681,33

Autor

BOLY COMERCIO E INDUSTRIA DE ENCARTELADOS LTDACNPJ

OSVALDO JULIO GARCIACPF

Reu

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BENYHE JUNIOR· CPF 268.***.***-46

Autor:

ADENIR MARCAL BRAGA· CPF 230.***.***-58

Reu:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 092954· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Autor:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Autor:

PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI· OAB SP 518302

Autor:

MARINA FRANCI TROTTA· OAB SP 474370

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Reu:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO· OAB SP 344296· CPF 367.***.***-36

Reu:

PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI· OAB SP 518302

Reu:

MARINA FRANCI TROTTA· OAB SP 474370

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025315-19.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - ALC Empreendimentos e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 770/772 Ciência à impetrante. Intime-se. - ADV: MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB 344296/SP), PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI (OAB 518302/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP) (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 3.249,43

Autor

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

MM METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Autor:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Autor:

ALICE MACEDO DE OLIVEIRA· CPF 129.***.***-60

Reu:

OTAVIO LOPES PEREIRA· OAB BA 52359· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 3.249,43

Autor

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

MM METALURGICA LTDACNPJ

IGOR DOS SANTOS REIS CALDEIRACPF

HELENA RITA DOS SANTOS REIS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Reu:

OTAVIO LOPES PEREIRA· OAB BA 52359· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 25.292,36

Autor

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDACPF

Reu

WALLACE HENNY SANTOS SILVACPF

CHAGAS LIMA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Autor:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Inoxplasma Comercio De Metais Ltda Advogado: Ariovaldo Dos Santos (OAB:SP92954) Advogado: Sulmara Polido (OAB:SP255834) Executado: Chagas Lima Construtora E Servicos Ltda - Me Executado: Wallace Henny Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 1.741,51

Autor

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDACPF

Reu

APEVIS TECNOLOGIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização renajud (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO DOS SANTOS

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

RENATA MENDES MINEIROCPF

SULMARA POLIDOCPF

Reu

GMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Autor:

RENATA MENDES MINEIRO· OAB SP 338746· CPF 373.***.***-01

Reu:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Reu:

RENATA MENDES MINEIRO· OAB SP 338746· CPF 373.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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