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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO RAMOS

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICÍPIO DE NITERÓICPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

Autor:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

Reu:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO RAMOS

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICÍPIO DE NITERÓICPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

Autor:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

Reu:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/n (27/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 22.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARIOVALDO RAMOSCPF

Outros

JULIO CESAR MOLIANI· OAB PR 074965· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023 (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARIOVALDO RAMOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOLIANI· OAB PR 074965· CPF 869.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR MOLIANI· OAB PR 074965· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO BARBOSA

Reu

ARIOVALDO BARBOSA

Advogados

Autor:

EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 251801· CPF 045.***.***-66

Autor:

LUAN GOMES· OAB SP 347019· CPF 367.***.***-97

Reu:

EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 251801· CPF 045.***.***-66

Reu:

LUAN GOMES· OAB SP 347019· CPF 367.***.***-97

Reu:

DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA· OAB SP 384759· CPF 032.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARIOVALDO BARBOSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA - SP251801-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUAN GOMES - SP347019 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO BARBOSA

Reu

ARIOVALDO BARBOSA

Advogados

Autor:

EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 251801· CPF 045.***.***-66

Autor:

LUAN GOMES· OAB SP 347019· CPF 367.***.***-97

Reu:

EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 251801· CPF 045.***.***-66

Reu:

LUAN GOMES· OAB SP 347019· CPF 367.***.***-97

Reu:

DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA· OAB SP 384759· CPF 032.***.***-45

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