ARISIO MARTINS BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADMIRA ICARAICNPJ

Reu

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Outros

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado./r/r/n/nAs partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/r/n/nCERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRAM EM /r/nCONFORMIDADE COM O ART. 229-A,§ 1§ DA CNCGJ DESTE TJ./r/n (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

INSTITUICAO FREDERICO LEOMILCNPJ

CLINICA SANTA CATARINA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ANTUNES SALGADOCPF

MARIA HELENA SALGADO ESPINDOLACPF

MARIA DA GLORIA ANTUNES SALGADOCPF

JOSE AUGUSTO ANTUNES SALGADOCPF

Outros

MARCO ANTONIO WEYNE LEOPOLDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 80134· CPF 014.***.***-86

FAUSTO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 112556· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO FREDERICO LEOMILCNPJ

CLINICA SANTA CATARINA LTDACNPJ

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

Reu

MARIA DA GLORIA ANTUNES SALGADOCPF

ANTONIO CARLOS ANTUNES SALGADOCPF

JOSE AUGUSTO ANTUNES SALGADOCPF

MARIA HELENA SALGADO ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 83377· CPF 012.***.***-56

Reu:

FAUSTO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 112556· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Expedição de Ofício nº 009468/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (01/06/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 17.457,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADMIRA ICARAICNPJ

Reu

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 17.457,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADMIRA ICARAICNPJ

Reu

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADMIRA ICARAI

Reu

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Autor:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADMIRA ICARAICNPJ

Reu

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINSCPF

Outros

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o presente feito até o integral cumprimento do acordo firmado entre as partes, o que deverá ser noticiado pela parte autora. Ao arquivo sem baixa./r/r/n/n (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JANDIRA PACHECO NOGUEIRACPF

AILTON NOGUEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

RAULINA PEREIRA PACHECOCPF

RAULINO PACHECO DA CONCEICAOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS· OAB RJ 50859· CPF 720.***.***-15

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 13.126,89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADMIRA ICARAICNPJ

Reu

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 69.689.922,30

Autor

CLINICA SANTA CATARINA LTDACNPJ

MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINSCPF

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

Autor:

HERALDO MOTTA PACCA· OAB RJ 039796· CPF 359.***.***-04

Autor:

ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES· CPF 119.***.***-38

Autor:

MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS· CPF 040.***.***-78

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 598, 599, 600, 601, 602, 604, 605, 606, 607, 608, 609 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 69.689.922,30

Autor

CLINICA SANTA CATARINA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO MOTTA PACCA· OAB RJ 039796· CPF 359.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

Autor:

ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES· CPF 119.***.***-38

Autor:

MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS· CPF 040.***.***-78

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (02/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Reajuste da tabela do SUSCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SANTA CATARINA LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ARTHUR FERNANDES SIMAO· OAB RJ 228036· CPF 141.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 14482· CPF 484.***.***-34

Autor:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Autor:

ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES· OAB SP 464167· CPF 119.***.***-38

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 16379· CPF 528.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HERALDO MOTTA PACCA· OAB RJ 039796· CPF 359.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0144487-50.2017.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CLINICA SANTA CATARINA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA (OAB DF024166) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRUEL JOBIM (OAB DF014482) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES (OAB SP464167) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS (OAB MG087256) INTERESSADO: MARIA HELENA SALGADO ESPINDOLA A... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SANTA CATARINA LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ARTHUR FERNANDES SIMAO· OAB RJ 228036· CPF 141.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 14482· CPF 484.***.***-34

Autor:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Autor:

ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES· OAB SP 464167· CPF 119.***.***-38

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 16379· CPF 528.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HERALDO MOTTA PACCA· OAB RJ 039796· CPF 359.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0144487-50.2017.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CLINICA SANTA CATARINA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA (OAB DF024166) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRUEL JOBIM (OAB DF014482) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES (OAB SP464167) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS (OAB MG087256) INTERESSADO: MARIA HELENA SALGADO ESPINDOLA A... (12/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 857.323,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

WALLACE CESAR DA SILVA PENNA REPOLHO· CPF 135.***.***-36

Reu:

CARLOS AUGUSTO REZENDE GUEDES MACIEL· OAB RJ 124530· CPF 054.***.***-07

Reu:

WALLACE CESAR DA SILVA PENNA REPOLHO· CPF 135.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Tutela de UrgênciaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA AGUIAR LEOMILCPF

CANDIDA MARIA AGUIAR LEOMILCPF

JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA

CLINICA SANTA CATARINA LTDACNPJ

INSTITUICAO FREDERICO LEOMIL

MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALLACE CESAR DA SILVA REPOLHO· OAB RJ 213066· CPF 135.***.***-36

Autor:

CARLOS AUGUSTO REZENDE GUEDES MACIEL· OAB RJ 124530· CPF 054.***.***-07

Reu:

WALLACE CESAR DA SILVA REPOLHO· OAB RJ 213066· CPF 135.***.***-36

Reu:

CARLOS AUGUSTO REZENDE GUEDES MACIEL· OAB RJ 124530· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ARIZIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA· OAB CE 43286· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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