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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARISMARIO DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 28321· CPF 010.***.***-10

Autor:

VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA· OAB BA 48533· CPF 016.***.***-11

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Reu:

MARLY RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 47377· CPF 016.***.***-89

Reu:

ALINE FERRAZ FERNANDES· OAB BA 21281· CPF 287.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 01/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISMARIO DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

MARLY RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 47377· CPF 016.***.***-89

Autor:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Autor:

VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA· OAB BA 48533· CPF 016.***.***-11

Autor:

ALINE FERRAZ FERNANDES· OAB BA 21281· CPF 287.***.***-97

Autor:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 28321· CPF 010.***.***-10

Reu:

MARLY RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 47377· CPF 016.***.***-89

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Reu:

VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA· OAB BA 48533· CPF 016.***.***-11

Reu:

ALINE FERRAZ FERNANDES· OAB BA 21281· CPF 287.***.***-97

Reu:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 28321· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ARISMARIO BARBOSA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EMERSON SILVA COSTA· OAB BA 64168· CPF 038.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERUZA QUEIROZ LEMOSCPF

Reu

ARISMARIO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Autor:

ROUNALDO RIOS NASCIMENTO· OAB BA 44562· CPF 053.***.***-07

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FLAVIA MIRELE DOS REIS SANTOSCPF

Reu

ARISMARIO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ARISMARIO BARBOSA JUNIOR em 21/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARISMARIO BARBOSA JUNIORCPF

JORGE JOSE DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Reu:

YHASMIM MOREIRA BARROS· OAB BA 61240· CPF 858.***.***-76

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fraude em Licitação ou ContratoCrimes em Licitações e Contratos AdministrativosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISMARIO BARBOSA JUNIORCPF

JORGE JOSE DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YHASMIM MOREIRA BARROS· OAB BA 61240· CPF 858.***.***-76

Autor:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARISMARIO BARBOSA JUNIOR (AGRAVANTE)

2. JORGE JOSE DE ANDRADE FILHO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YHASMIM MOREIRA BARROS· OAB BA 61240· CPF 858.***.***-76

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Reu:

YHASMIM MOREIRA BARROS· OAB BA 61240· CPF 858.***.***-76

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3148799/BA (2026/0010037-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ARISMARIO BARBOSA JUNIOR ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - BA014129 YHASMIM MOREIRA BARROS - BA061240 AGRAVANTE: JORGE JOSE DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2026. (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

FLORISVALDO DE JESUS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLORISVALDO DE JESUS SILVA

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIORCPF

KEILLY KAROLINA SANTOS SOUZACPF

LETICIA ROSA DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

ARISMARIO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA COSTA· OAB BA 68249· CPF 066.***.***-01

Autor:

SABRINA NUNES LIMA· OAB BA 79838· CPF 073.***.***-81

Autor:

NATALIA FERRAZ PITHON BRITO· OAB BA 54421· CPF 058.***.***-92

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA DE SOUZA COSTA· OAB BA 68249· CPF 066.***.***-01

Reu:

SABRINA NUNES LIMA· OAB BA 79838· CPF 073.***.***-81

Reu:

NATALIA FERRAZ PITHON BRITO· OAB BA 54421· CPF 058.***.***-92

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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