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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANI EFIGENIO RODRIGUESCPF

ALDENOR ABRANTESCPF

ATSUKO KAJIMOTOCPF

ARISTEU MARTINSCPF

ADEMIR ANIBAL GREGGICPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

RODRIGO BASTOS BAYMA· OAB DF 19679· CPF 658.***.***-04

Autor:

DENISE EVANGELISTA ARAUJO· OAB DF 19814· CPF 780.***.***-68

Autor:

WAGNER DE SOUZA MARTINS· CPF 181.***.***-04

Autor:

MARYLAND DINIZ MARTINS· CPF 062.***.***-01

+ outros advogados do autor

Outros

BRUNO AZEDO DE LEMOS· OAB RJ 199761

MICHELLE LEAO BONFIM DOS REIS· OAB SP 261741

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 8.702,60

Autor

DEOCI DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS BRASIL PROTEGECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA· OAB PR 56763· CPF 687.***.***-49

Reu:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Reu:

REGIANE VICENTE RIBEIRO· OAB RJ 178275· CPF 095.***.***-99

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DEOCI DOS SANTOS (26/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILLIAM COSTA DA CUNHACPF

Reu

GUARDA 71 - MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA - EPPCNPJ

FIEL DE CAMPO GRANDE ELETRICA LTDA - EPPCNPJ

DEWALT BUSINESS CORPORATION SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAUREANO LOPES· OAB RJ 107828· CPF 080.***.***-30

Reu:

JEANE DO CARMO PARANHOS DE ALCANTARA· OAB RJ 162424· CPF 057.***.***-93

Reu:

CARLA DOS SANTOS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 159308· CPF 112.***.***-84

Reu:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Outros

AMENIA MACHADO MAIA· OAB RJ 161148

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

REGIANE VICENTE RIBEIRO· OAB RJ 178275

Último movimento: Juntada de petição (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA MOREIRA DA SILVA SERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Outros

RENATA LIMA FERREIRA NUNES· OAB RJ 115813

PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES· OAB RJ 99140· CPF 068.***.***-90

BERNARDO SOUZA BARBOSA· OAB DF 67920

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Reu

ELAINE CRISTINA MOREIRA DA SILVA SERIO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL DA CRUZ ALMEIDACPF

Reu

IPERJCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ELIAS GOMES PEREIRA· OAB RJ 157999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO LARCNPJ

Reu

IVONE PEDRO FIDALGO

CELSA NOGUEIRA BEZAMAT DE OLIVEIRA

LAHYR BEZAMAT DE OLIVEIRA

REGINA CELI PEDRO FIDALGO BLANCO

GRACILIANA HERMINIA AMORIM PORTELA

Outros

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.940,28

Autor

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO LARCNPJ

Advogados

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Reu:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO LAR

Reu

GRACILIANA HERMINIA AMORIM PORTELA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 35.406,45

Autor

ESPOLIO DE AMELIA VAZ TEIXEIRA

ESPOLIO DE JOSE VAZ TEIXEIRA

ADRIANO BORGHI DUARTECPF

ESPOLIO DE CECILIA TEIXEIRA DA SILVA

ALEXANDRE VAZ TEIXEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ADRIANO BORGHI DUARTECPF

ESPOLIO DE AMELIA VAZ TEIXEIRA

ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA

ESPOLIO DE CECILIA TEIXEIRA DA SILVA

JOAQUIM MARTINS DUARTE FILHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VAL DE SOUZA· OAB RJ 196911· CPF 715.***.***-15

Autor:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Autor:

UMBERTO PEREIRA GUIMARAES· OAB RJ 25489· CPF 131.***.***-72

Autor:

SANDRA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 769.***.***-34

Autor:

PAULO FREIRE DOS SANTOS· OAB RJ 218537· CPF 136.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Reu:

UMBERTO PEREIRA GUIMARAES· OAB RJ 25489· CPF 131.***.***-72

Reu:

MARCOS DE SOUZA BAPTISTA· OAB RJ 134724· CPF 868.***.***-34

Reu:

PAULO FREIRE DOS SANTOS· OAB RJ 218537· CPF 136.***.***-10

Reu:

ANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA· OAB RJ 204459· CPF 105.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 35.050,00

Autor

ARISTIDES MARTINS GOMESCPF

ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

LUIZ FERNANDO DE ABREU LIMACPF

Reu

ROBSON SILVA DE OLIVEIRACPF

SAMPAIO IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ARISTIDES MARTINS GOMES

Outros

RENATA FERREIRA CAETANO DA SILVA· OAB RJ 118374· CPF 020.***.***-23

PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES· OAB RJ 110664· CPF 070.***.***-07

SIMONE VIZANI· OAB RJ 101709· CPF 013.***.***-37

OLIVALDO VICENTE PEREIRA NETO· OAB RJ 182140· CPF 070.***.***-27

REGIANE VICENTE RIBEIRO· OAB RJ 178275

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES MARTINS GOMES

LUIZ FERNANDO DE ABREU LIMA

Reu

ROBSON SILVA DE OLIVEIRA

SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BRAGA

VILMO BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZA SILVA BRAGA

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES· OAB RJ 150467· CPF 053.***.***-29

Autor:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Autor:

JOSE BLANCO DOS SANTOS· OAB RJ 40256

Reu:

BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES· OAB RJ 150467· CPF 053.***.***-29

Reu:

ARISTEU NICODEMOS MARTINS· OAB RJ 127919· CPF 484.***.***-04

Reu:

JOSE BLANCO DOS SANTOS· OAB RJ 40256

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para cumprir o despacho de fls 107. (21/05/2026)

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