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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARISTIDES BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES· OAB BA 37989· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DanoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA

Reu

ARISTIDES BISPO DOS SANTOS

AUGUSTO TRAVASSO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES· OAB BA 37989· CPF 144.***.***-87

Autor:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES· OAB BA 37989· CPF 144.***.***-87

Reu:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 6.448,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001827-69.2025.8.27.2709/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001827-69.2025.8.27.2709/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: ARISTIDES BISPO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. DESVIRTUAMENTO DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE DO VÍNCULO. FGTS, FÉRIAS + 1/3 E DÉCIMO TERCE... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 6.448,16

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Reu

ARISTIDES BISPO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (15/05/2026)

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