Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 26.697,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOBRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCPF

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 61.276,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERACI FATIMA FERREIRA DE MOURACPF

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

JB POSTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 2.372,65

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VERACI FATIMA FERREIRA DE MOURACPF

JB POSTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 2.200,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VERACI FATIMA FERREIRA DE MOURACPF

JB POSTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 1.773,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VANESSA ALINE ALVES DE MOURACPF

JOBRAL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 211.680,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VERACI FATIMA FERREIRA DE MOURACPF

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

JB POSTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 22.513,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59. (18/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.429,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JB POSTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

VERACI FATIMA FERREIRA DE MOURACPF

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.645,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

VERACI FATIMA FERREIRA DE MOURACPF

JB POSTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.565,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JB POSTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

VERACI FATIMA FERREIRA DE MOURACPF

JOSE ARISTIDES DE MOURACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal