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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ARISTIDES MORATELLICPF

AURELIO ADRIANO DAVILACPF

CARLOS ALFREDO MACHOTACPF

DUILIO GEHRKECPF

JOAO CARLOS FALKCPF

+ 4 outros

Outros

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB SC 021422· CPF 721.***.***-72

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

DIEGO ROVER· OAB SC 042650· CPF 060.***.***-85

GELSON LUIZ SURDI· OAB SC 009068· CPF 471.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (09/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ARISTIDES MORATELLICPF

AURELIO ADRIANO DAVILACPF

CARLOS ALFREDO MACHOTACPF

DUILIO GEHRKECPF

JOAO CARLOS FALKCPF

+ 4 outros

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 118.888,20

Autor

SANDRO OMAR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

1 TABELIONATO DE NOTAS E OFICIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAOCNPJ

CELIO ARISTIDES PEREIRA MORAMCPF

NICOLAU PEREIRA FILHOCPF

LIDIA REGINA SHINEIDER FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEANDRO RODRIGUES DE MELO· OAB MS 15577· CPF 023.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Reu:

INGRID PEREIRA DA SILVA· OAB MS 21241· CPF 011.***.***-62

Reu:

CÉSAR GILBERTO GONZALEZ· OAB MS 7337· CPF 367.***.***-91

Reu:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 118.888,20

Autor

SANDRO OMAR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CELIO ARISTIDES PEREIRA MORAMCPF

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

LAURO MOREIRA SCHOLER

Reu:

CÉSAR GILBERTO GONZALEZ· OAB MS 7337· CPF 367.***.***-91

Reu:

ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 21628· CPF 994.***.***-15

Reu:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2024)

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