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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 28.956,07

Autor

ROSINHA APARECIDA ARAN ROLONCPF

Reu

ZEBINO ORBIETACPF

ADRIANA APARECIDA MULLER ECHEVERRIA

LEALDA HARANCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

VENÍCIO PEREIRA SOARES· OAB MS 28862· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de parte (14/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUESCPF

CRISTIANE PAZ DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LEONNE DOS SANTOS BEZERRA· OAB PI 13432· CPF 034.***.***-40

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 12313· CPF 036.***.***-23

Outros

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOAO LEITE BARBOSA DE CARVALHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0001153-64.2020.8.18.0172 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes de "Lava... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEITE BARBOSA DE CARVALHOCPF

Reu

JEANE MARIA MARTINS PEREIRA CARVALHOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Autor:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

Reu:

ISABELA PARENTES SAMPAIO DE CARVALHO· OAB PI 14607· CPF 053.***.***-16

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA· OAB PI 10451· CPF 010.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802127-33.2021.8.18.0140. APELANTE: ALEXANDRE MOTA DE PAULA CAVALCANTE Polo Passivo: DESPACHO O(a) apelante interpôs recurso declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal (ID. 28820912). poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária] Polo Ativo: Intime-se o(a) apelante, por... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MOTA DE PAULA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GOMES PIMENTEL· CPF 084.***.***-23

Autor:

JULIA FROTA FARIAS· CPF 054.***.***-76

Autor:

MARIANA FROTA FARIAS· CPF 054.***.***-16

Autor:

NAYRA CANDIDO FERREIRA· CPF 037.***.***-62

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 30457· CPF 017.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 19.498.513,77

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

CLAUDIA MASELLA VELLOSOCPF

REGINA HELENA MASELLA VELLOSOCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

MARIA ALBA SILVA ROCHACPF

ALICE ALBA ROCHA VELLOSO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDSON QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 124862· CPF 067.***.***-75

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE FRANCO· OAB SP 248200· CPF 218.***.***-66

Reu:

CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES· OAB SP 177970· CPF 139.***.***-06

Reu:

JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS· OAB SP 9453· CPF 006.***.***-68

Reu:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

VALDEMIR CARLOTO· OAB SP 178939· CPF 073.***.***-06

SINÉSIO MARQUES DA SILVA· OAB SP 164292· CPF 436.***.***-34

SANDRA CRISTINA DE MORAES· OAB SP 176090· CPF 127.***.***-33

SAMUEL SOLONCA· OAB SP 45198· CPF 197.***.***-00

RODRIGO SALVADOR DE SOUZA· OAB SP 255561· CPF 213.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MASELLA VELLOSO

MARIA DE FATIMA BRAGA PINTO DIAS

PATRICIA MASELLA VELLOSO

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

DAMIANA DE FATIMA LOPES SOUTO NUNES MELO

+ 43 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 19.498.513,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

CLAUDIA MASELLA VELLOSO

MARIA DE FATIMA BRAGA PINTO DIAS

PATRICIA MASELLA VELLOSO

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

DAMIANA DE FATIMA LOPES SOUTO NUNES MELO

+ 43 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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