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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 5.481,00

Autor

ZELIA ARISTIDES RAMALHO ALMEIDACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDACPF

AGUINALDO MOREIRACPF

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO· OAB PB 26373· CPF 074.***.***-44

Autor:

JULIANA DAISA DE SOUSA HAMAD· OAB PB 31828· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 5.481,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVESCPF

AGUINALDO MOREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDACPF

ZELIA ARISTIDES RAMALHO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO· OAB PB 26373· CPF 074.***.***-44

Reu:

JULIANA DAISA DE SOUSA HAMAD· OAB PB 31828· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIA ARISTIDES RAMALHO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIA ARISTIDES RAMALHO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

FRANCISCA RAMALHO AURELIANO ARISTIDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES DE SOUSA· OAB PB 25539· CPF 079.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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