ARISTIDES RODRIGUES BEZERRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ABRAAO QUEIROGA FORMIGACPF

FRANCISCO JOAQUIM ALVES DE SOUZACPF

LUCIANO MARCOS MIRANDACPF

MARIA LUCIA BARBOSA DE MELO SOUZACPF

HELIO ALVES SOARESCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDEDO NORTE - EMATER/RN

Advogados

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 147.080,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 147.080,60

Autor

ARISTIDES BEZERRA FILHOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

ARISTIDES BEZERRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Autor:

JUARES JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 8597· CPF 230.***.***-49

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Reu:

JUARES JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 8597· CPF 230.***.***-49

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES BEZERRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

JUARES JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 8597· CPF 230.***.***-49

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Reu:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Reu:

JUARES JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 8597· CPF 230.***.***-49

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: ARISTIDES BEZERRA FILHO ADVOGADOS: FLÁVIO CÉSAR CÂMARA DE MACEDO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841589-75.2019.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituiç... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES BEZERRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

JUARES JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 8597· CPF 230.***.***-49

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Reu:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Reu:

JUARES JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 8597· CPF 230.***.***-49

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: ARISTIDES BEZERRA FILHO ADVOGADOS: FLÁVIO CÉSAR CÂMARA DE MACEDO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841589-75.2019.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituiç... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARISTIDES FONTELE BEZERRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL FURTADO AYRES em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARISTIDES FONTELE BEZERRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELECPF

Reu

RAFAEL FURTADO AYRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Vistos etc. À Secretaria de Vara para promover a retificação da classe para cumprimento de sentença. Após, intime-se o executado via procurador judicial, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de cumprimento de sentença de id 2038056... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELECPF

Reu

RAFAEL FURTADO AYRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Vistos etc. À Secretaria de Vara para promover a retificação da classe para cumprimento de sentença. Após, intime-se o executado via procurador judicial, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de cumprimento de sentença de id 2038056... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARISTIDES FONTELE BEZERRACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARISTIDES FONTELE BEZERRACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2023)

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