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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 164.140,20

Autor

GERALDA BARROS DE SOUSACPF

DJALMA ALVES DA SILVACPF

ARISTIDES SIQUEIRA NETOCPF

CIDELIA MARIA MORAIS AVELINO MATIASCPF

ANTONIO PAULINO CAMPELOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARISTIDES SIQUEIRA NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 6.466,31

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Reu

ARISTIDES FERRAZ DE SIQUEIRA NETOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

R$ 3.041,43

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Reu

ARISTIDES FERRAZ DE SIQUEIRA NETOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/08/2022)

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