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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 11.898,60

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DANTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

ARISTOCLIDES ARAUJO MARTINSCPF

CICERO DANTAS DE MORAISCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 32.690,61

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTOCLIDES ARAUJO MARTINSCPF

A. A. MARTINSCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ARISTOCLIDES ARAUJO MARTINS, A. A. MARTINS S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0002373-47.2007.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra A. A. MARTINS e ARISTOCLIDES ARAÚJO MARTINS. Após diversas diligências negativas na t... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 32.690,61

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTOCLIDES ARAUJO MARTINSCPF

A. A. MARTINSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARISTOCLIDES ARAUJO MARTINSCPF

CíCERO DANTAS DE MORAIS

DANTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARISTOCLIDES ARAUJO MARTINSCPF

CíCERO DANTAS DE MORAIS

DANTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 42.959,26

Autor

ARISTOCLIDES ANTONIO PEREIRACPF

Reu

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS· OAB GO 27833

MARIA JOSÉ RIBEIRO DA ROCHA· OAB GO 30626

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 36.744,17

Autor

ARISTON PEREIRA LACERDACPF

ARMELINDO ROBERTO DA SILVACPF

ARISTON PEREIRA DA SILVACPF

ARLEY RODRIGUES PEREIRACPF

ARLINDO BOLETTICPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO· OAB GO 10294

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Último movimento: Juntada -> Petição (12/03/2026)

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