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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 24.685,32

Autor

ARISTOFANES BILAC DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 24.685,32

Autor

ARISTOFANES BILAC DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Último movimento: INCONSISTENTE (20/08/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOFANES ROSACPF

ESPóLIO DE HEURICO HIROCHI TOMITA

GENESIO VERRICPF

HELENA LACHI ROSSI

MARIA HELENA VIANA FERTONANICPF

+ 1 outros

Reu

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN· OAB PR 53967· CPF 063.***.***-47

Autor:

MARIADEM AZEVEDO DE SOUZA· OAB PR 79865· CPF 030.***.***-83

Autor:

MARIANA MARTINELLI FERRARO GUIMARÃES· OAB PR 68788· CPF 058.***.***-48

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES· OAB PR 93373· CPF 081.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO· OAB PR 78113· CPF 078.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN· OAB PR 53967· CPF 063.***.***-47

Reu:

MARIADEM AZEVEDO DE SOUZA· OAB PR 79865· CPF 030.***.***-83

Reu:

MARIANA MARTINELLI FERRARO GUIMARÃES· OAB PR 68788· CPF 058.***.***-48

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES· OAB PR 93373· CPF 081.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO· OAB PR 78113· CPF 078.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARISTOFANES ROSACPF

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

DANIEL NEUMANN ROSACPF

Outros

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARISTOFANES ROSACPF

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

DANIEL NEUMANN ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ARISTOFANES ROSACPF

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOFANES ROSACPF

DANIEL NEUMANN ROSACPF

MARIANA NEUMANN ROSACPF

RAFAEL NEUMANN ROSACPF

SUELI NEUMANN ROSACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (23/02/2023)

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