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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 27.140,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DE SOUZA REZENDECPF

Reu

ARISNETE LUIZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 27.140,00

Autor

ARISNETE LUIZA BARBOSACPF

Reu

MIGUEL DE SOUZA REZENDECPF

Advogados

Autor:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 13226· CPF 048.***.***-65

Autor:

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR· OAB MA 9014· CPF 763.***.***-72

Reu:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL· OAB MA 19550· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISNETE LUIZA BARBOSACPF

Reu

2. ARISNETE LUIZA BARBOSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 13226· CPF 048.***.***-65

Autor:

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR· OAB MA 9014· CPF 763.***.***-72

Autor:

YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL· OAB MA 19550· CPF 058.***.***-01

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 13226· CPF 048.***.***-65

Reu:

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR· OAB MA 9014· CPF 763.***.***-72

Reu:

YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL· OAB MA 19550· CPF 058.***.***-01

Reu:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARISNETE LUIZA BARBOSA. Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR - MA9014-A, PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226-A REQUERIDO(A): MIGUEL DE SOUZA REZENDE. Advogados do(a) REU: HELENO MOTA E SILVA - MA5692-A, YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL - MA19550 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do... (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISNETE LUIZA BARBOSACPF

Reu

2. ARISNETE LUIZA BARBOSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 13226· CPF 048.***.***-65

Autor:

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR· OAB MA 9014· CPF 763.***.***-72

Autor:

YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL· OAB MA 19550· CPF 058.***.***-01

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Reu:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 13226· CPF 048.***.***-65

Reu:

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR· OAB MA 9014· CPF 763.***.***-72

Reu:

YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL· OAB MA 19550· CPF 058.***.***-01

Reu:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTOTE BENTAKI PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTOTE BENTAKI PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 50.579,68

Autor

ARISTOTE BENTAKI PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 020835

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 50.579,68

Autor

ARISTOTE BENTAKI PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0 (15/02/2023)

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