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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 140.270,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 140.270,19

Autor

ANA CLAUDIA BRAGA DA ROSACPF

ARISTOTELES MENDONCA MATOSCPF

CELIA ARAUJO DA COSTACPF

FERNANDO HENRIQUE MENDES DOS SANTOSCPF

GIZELE MONICA PASCOAL LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Autor:

JULIANA NEGRAO DOS SANTOS· OAB PA 21591· CPF 894.***.***-15

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA BRAGA DA ROSACPF

ARISTOTELES MENDONCA MATOSCPF

CELIA ARAUJO DA COSTA

FERNANDO HENRIQUE MENDES DOS SANTOSCPF

GIZELE MONICA PASCOAL LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Reu:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

Reu:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Transferência ex-officio para reservaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA BRAGA DA ROSACPF

ARISTOTELES MENDONCA MATOSCPF

CELIA ARAUJO DA COSTA

FERNANDO HENRIQUE MENDES DOS SANTOSCPF

GIZELE MONICA PASCOAL LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Reu:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

Reu:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0832819-62.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4... (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 5.493,00

Autor

ARISTOTELES MENDONCA MATOSCPF

ARISTOTELES MENDONCA MATOS

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

ALBERTO INDEQUI· OAB PA 9321· CPF 510.***.***-53

Autor:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Autor:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTOTELES MENDONCA MATOS em 23/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

01/12/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ TADEU NOVAIS DE MENEZESCPF

ARISTOTELES MATOS ALBUQUERQUE

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA PEREIRA· OAB PI 1923· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 69.444,16

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LUIZ TADEU NOVAIS DE MENEZESCPF

ARISTOTELES MATOS ALBUQUERQUE

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 4245· CPF 053.***.***-30

Outros

CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO· OAB PI 2816· CPF 684.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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