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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 12.315,90

Autor

PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 29.928,65

Autor

PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PASSOS DE LELIS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Municipio De Salvador Autor: Passos De Lelis Servicos Medicos Ltda Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8060892-80.2021.8.05.0001 Classe -... (20/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARISTOTELES PASSOS ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA· OAB MA 13101· CPF 007.***.***-97

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARISTOTELES PASSOS ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA· OAB MA 13101· CPF 007.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ARISTOTELES PASSOS ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 5.400,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARISTOTELES PASSOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO· OAB MA 6133· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARISTOTELES PASSOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO· OAB MA 10708· CPF 723.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHEIRO SOUZA· OAB MA 18364· CPF 032.***.***-00

Reu:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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