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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

R$ 104.207,20

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ARIMA & ARIMA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 155.913,59

Autor

TUTOMO ARITACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES· OAB BA 40581· CPF 017.***.***-43

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 155.913,59

Autor

TUTOMO ARITACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES· OAB BA 40581· CPF 017.***.***-43

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TUTOMO ARITACPF

TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES· OAB BA 19199· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TUTOMO ARITA em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 84.667,10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

MANOEL BOMFIM DE OLIVEIRA NETOCPF

TUTOMO ARITACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 84.667,10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TUTOMO ARITACPF

MANOEL BOMFIM DE OLIVEIRA NETOCPF

TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/01/2024)

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