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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIONALDO BATISTA DO CARMO

ARIVALDO BATISTA DO CARMOCPF

IVONE LUCENA DA COSTA

SERGIO DA CUNHA FALCAO

FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA COLACOCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CARLOS NARCIZO PIRESCPF

GSELY KATIA COSTA SILVA

GEORDACY KALINE COSTA SILVA

INA VIEIRA PESSOA

EROTILDES ARAUJO DE SOUZA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS· OAB PB 25851· CPF 086.***.***-36

Autor:

CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO· OAB PB 17212· CPF 065.***.***-11

Autor:

SALOMAO MANDU DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21487· CPF 008.***.***-35

Autor:

ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR· OAB RJ 151635· CPF 102.***.***-89

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

JOSEFA DANTAS DE PAIVA JALES· CPF 273.***.***-53

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉ FERRAZ DE MOURA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (15/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ESPOLIO DE ARIONALDO BATISTA DO CARMO

ARIVALDO BATISTA DO CARMOCPF

Reu

HALEY MARIE KALLENBERG

JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTACPF

LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRACPF

DENNIS LUIZ BICHARA BULHOESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS· OAB PB 25851· CPF 086.***.***-36

Autor:

CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO· OAB PB 17212· CPF 065.***.***-11

Autor:

SALOMAO MANDU DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21487· CPF 008.***.***-35

Autor:

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

GILVAN DA SILVA FREIRE· OAB PB 19502· CPF 089.***.***-72

Reu:

GILBERTO MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 2499· CPF 131.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ESPOLIO DE ARIONALDO BATISTA DO CARMO

ARIVALDO BATISTA DO CARMOCPF

Reu

JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTACPF

LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRACPF

DENNIS LUIZ BICHARA BULHOESCPF

HALEY MARIE KALLENBERG

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE ARIONALDO BATISTA DO CARMO

Reu

GIORDANY KALINE COSTA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS· OAB PB 25851· CPF 086.***.***-36

Autor:

SALOMAO MANDU DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21487· CPF 008.***.***-35

Autor:

CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO· OAB PB 17212· CPF 065.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO BARREIRO LEMOSCPF

CELIA MARIA MARIZ DE ALMEIDACPF

CLAUDIO FRANKLIN DE OLIVEIRACPF

CARLOS GOMES DE LIRACPF

BENEDITA GOMES TENORIOCPF

+ 81 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Autor:

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 17102· CPF 077.***.***-66

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ARIVALDO BATISTA DE GOISCPF

GERALDO AVELINO DE SOUSACPF

GILSON SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA SALES OLIVEIRA

ARIVALDO BATISTA DE GOISCPF

JOSE MORENO DO AMARAL ALVESCPF

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRACPF

DIONISIO DE SOUZACPF

+ 15 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

Outros

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Osmar Fernandes De Almeida Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Tania Sales Oliveira Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Gilberto Silva Da Costa Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Erna... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AVELINO DE SOUSACPF

ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRACPF

ERNARIO MARINHO DA CUNHACPF

GILBERTO SILVA DA COSTACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2021 23:59. (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO BATISTA DE GOISCPF

GERALDO AVELINO DE SOUSA

GILSON SOUZA SANTOS

JOAO DOS SANTOS DUARTE

JOSE ROBERTO DO ROSARIO LIMACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: ARIVALDO BATISTA DE GOIS e outros (9) Advogado(s): PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840-A), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8029903-60.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Visto... (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIVALDO DE SANTANA MACHADOCPF

ADALTON GLANDYS MENEZES VIGASCPF

ADEMARIO NERI DA SILVACPF

ADIEL DOS ANJOSCPF

ADOLFO DE SOUZA SANTOS

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Advogados

Autor:

THAYSA MACEDO ANTUNES· OAB BA 62292· CPF 057.***.***-76

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

THAYSA MACEDO ANTUNES· OAB BA 62292· CPF 057.***.***-76

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Acivaldo de Santana Machado e outros (27) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR (OAB:BA15343-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB:BA62292-A) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em que pese as petições de id 102631982 e 104058660, renove-se a intimação do ESTADO DA BAHIA para que, no prazo de trinta dias, se manifeste sobre as... (07/07/2026)

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