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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VINICIUS PEREIRA

CLAUDIO SILVA GOMES JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA· OAB PA 26072· CPF 005.***.***-46

Autor:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 250,00

Autor

JOAO GOBERTO DAS MERCES DE SANTA BRIGIDACPF

Advogados

Autor:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GOBERTO DAS MERCES DE SANTA BRIGIDA em 25/01/2023 23:59. (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE MARIA ALEXANDRE GONZAGA

Advogados

Reu:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE MARIA ALEXANDRE GONZAGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PRIMAVERA

Reu

MANOEL FELIX DA SILVA

IDENTIDADE

GERSON SILVA DE OLIVEIRACPF

ERNANDIS SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Reu:

SHIRLENE ROCHA CORREA· OAB PA 22505· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 9.032,13

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO SERGIO BOMFIM CARVALHOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Autor:

BRENDA KARINE LISBOA RODRIGUES· OAB PA 29981· CPF 018.***.***-83

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PA 20365· CPF 028.***.***-95

Reu:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 9.032,13

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

RAIMUNDO SERGIO BOMFIM CARVALHOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PA 20365· CPF 028.***.***-95

Reu:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VERA LUCIA CARDOSO CARNEIROCPF

Reu

JOSE ROBERTO COSTA DOS REMEDIOS JUNIORCPF

Outros

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PA 27189· CPF 845.***.***-34

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSE ROBERTO COSTA DOS REMEDIOS JUNIORCPF

Reu

VERA LUCIA CARDOSO CARNEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 22.657,69

Autor

MARIA DO SOCORRO COSTA FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Outros

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 22.657,69

Autor

MARIA DO SOCORRO COSTA FLEXACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ALDECI TEIXEIRA CHAVESCPF

CHIRLENO WILQUERSON SILVEIRA DE SOUSA BILA

Advogados

Reu:

JEFFERSON ALMEIDA SILVA· OAB PA 15001· CPF 527.***.***-04

Reu:

LANA CLAUDIA LUCENA DA CUNHA FILO CREAO· OAB PA 22046· CPF 882.***.***-49

Reu:

RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA· OAB PA 32424· CPF 012.***.***-95

Reu:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALDECI TEIXEIRA CHAVES em 05/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CLAUDIANE MORAIS DA COSTACPF

DAVI LUCAS COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JIMYSON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO COSTA DOS REMEDIOS JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE PRIMAVERA

JUIZO DA VARA UNICA DE PRIMAVERA

Advogados

Autor:

ARINALDO DAS MERCES COSTA· OAB PA 26968· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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