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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIVALDO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MM JUIZO CRIMINAL DE TUCANO/BAHIA

JUIZ DE DIREITO DE TUCANO, VARA CRIMINAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito De Tucano, Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8070915-83.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: ARIVALDO DA SILVA e outros Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE TUCANO, VARA CRIMINAL Advogado(s): DECISÃO PODER JUDI... (20/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 58.540,00

Autor

ELZA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE RIBEIRO SILVACPF

Reu

WALDEMIR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA BATISTA DE SOUSACPF

MARIA AUXILIADORA SILVA ROSACPF

MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

EXPEDITO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Autor:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Autor:

POLLYANA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 26155· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.498,14

Último movimento: Decorrido prazo de CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA em 06/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.498,14

Autor

SEVMAX SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.498,14

Autor

SEVMAX SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE RAMOS OLIVEIRA· OAB BA 49084

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/1995

Distribuição

22/11/1995

Valor

R$ 9.800,87

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

LOURIVAL BOTELHO LIMACPF

ROJEL CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

ROJEL CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Reu:

JOSE MARIANO FERREIRA· OAB BA 7698· CPF 042.***.***-00

Reu:

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DANIEL ANDRADE NETO

DANIEL ANDRADE NETOCPF

Reu

NELIA MARIA VEIGA DE BULHOESCPF

INSTITUICAO DE ENSINO COLEGIO MATISSE

ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 41875· CPF 046.***.***-99

Autor:

ISABELA GONCALVES SANTOS· OAB BA 26472· CPF 013.***.***-55

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Reu:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Reu:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Instituicao de Ensino Colegio Matisse em 24/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 719,98

Autor

JOSE ROBERTO SANTANA SAMPAIO

JOSE ROBERTO SANTANA SAMPAIOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO· OAB BA 10135· CPF 176.***.***-68

Autor:

THIAGO DEL SARTO AZEVEDO· OAB BA 21158· CPF 997.***.***-91

Autor:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS· OAB BA 23652· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 4.684,80

Autor

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA

Reu

NILSON ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIENNA DONOFRIO ANDRADE· OAB BA 17700· CPF 756.***.***-00

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Reu:

RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO· OAB BA 10135· CPF 176.***.***-68

Reu:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Reu:

THIAGO DEL SARTO AZEVEDO· OAB BA 21158· CPF 997.***.***-91

Reu:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Reu:

ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS· OAB BA 23652· CPF 878.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO em 27/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 29.179,52

Autor

M R INDUSTRIA LACTEA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de M R INDUSTRIA LACTEA EIRELI em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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