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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 352.497,84

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SOURE

Reu

JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA· OAB BA 25338· CPF 024.***.***-88

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARES em 26/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 58.804,74

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SOURECNPJ

MUNICIPIO DE NOVA SOURE

Reu

JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARES em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JOSEFA BENIGNA DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARESCPF

JOSEFA BENIGNA DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS

Reu:

ALANA SOARES DE SANTANA· CPF 078.***.***-24

Reu:

SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO· OAB BA 14640

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

MAURICIO BATISTA MENEZES· CPF 786.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS

Outros

JURACY BORGES SANTOS· OAB BA 48896

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLOS DA SILVA

JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARESCPF

ROBELIA ARAGAO DA COSTACPF

Reu

ROBELIA ARAGAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

MAURICIO BATISTA MENEZES· OAB BA 61034· CPF 786.***.***-53

Autor:

IVANEIDE DE MACEDO LIMA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

IVANEIDE DE MACEDO LIMA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLOS DA SILVA

JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARESCPF

ROBELIA ARAGAO DA COSTACPF

Reu

ROBELIA ARAGAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

MAURICIO BATISTA MENEZES· OAB BA 61034· CPF 786.***.***-53

Autor:

IVANEIDE DE MACEDO LIMA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

IVANEIDE DE MACEDO LIMA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000483-67.2018.4.01.3314. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000483-67.2018.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, MAURICIO BATISTA MENEZES - BA61034-A, ALEX ANDRADE DOS SANTOS - SE7901-A e JEAN CARLOS DA SILVA - BA49118-A POLO PASSI... (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 16.857,26

Autor

JOSE ARIVALDO SOARES GLORIACPF

Advogados

Autor:

LORENA DA VEIGA RANIERI BASTOS TSCHERTASCH· OAB PA 15664· CPF 676.***.***-97

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARIVALDO SOARES GLORIA em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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