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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO RAMOS

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE NITERÓICPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

Autor:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

Reu:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO RAMOS

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE NITERÓICPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

Autor:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

Reu:

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA· OAB RJ 112398· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/n (27/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 22.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARIOVALDO RAMOSCPF

Outros

JULIO CESAR MOLIANI· OAB PR 074965· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023 (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARIOVALDO RAMOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOLIANI· OAB PR 074965· CPF 869.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR MOLIANI· OAB PR 074965· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 12.548,10

Autor

ARIVALDO SANTOS RAMOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 78210· CPF 029.***.***-23

Autor:

CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 64696· CPF 058.***.***-60

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 16.882,16

Autor

ARIVALDO SANTOS RAMOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 64696· CPF 058.***.***-60

Autor:

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 78210· CPF 029.***.***-23

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001950-37.2024.8.05.0264. Autor: Arivaldo Santos Ramos Advogado: Clecio Freitas Do Nascimento Junior (OAB:BA64696) Advogado: Jose Francisco Almeida Junior (OAB:BA78210) Reu: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8001950-37.2024.8.05.0264 Órgão Julgador: COMARCA DE UBAITABA AU... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 15.309,50

Autor

ARIVALDO SANTOS RAMOSCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 64696· CPF 058.***.***-60

Autor:

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 78210· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR em 09/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 15.103,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO SANTOS RAMOSCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 51266· CPF 360.***.***-06

Autor:

CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 64696· CPF 058.***.***-60

Autor:

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 78210· CPF 029.***.***-23

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 51266· CPF 360.***.***-06

Reu:

CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 64696· CPF 058.***.***-60

Reu:

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 78210· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (03/02/2025)

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