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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE PATOS

Reu

KARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUESCPF

ARLAN ANDRADE MEDEIROSCPF

FRANCISCO AVELINO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

VINICIUS CAMPOS DE FRANCA· OAB PB 24989· CPF 090.***.***-12

Reu:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Reu:

LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS· OAB PB 16141· CPF 060.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO AVELINO DE MEDEIROSCPF

ARLAN ANDRADE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS· OAB PB 16141· CPF 060.***.***-75

Reu:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Reu:

VINICIUS CAMPOS DE FRANCA· OAB PB 24989· CPF 090.***.***-12

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ARLAN ANDRADE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS· OAB PB 16141· CPF 060.***.***-75

Reu:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Reu:

VINICIUS CAMPOS DE FRANCA· OAB PB 24989· CPF 090.***.***-12

Último movimento: Recebimento (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ARLAN ANDRADE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS· OAB PB 16141· CPF 060.***.***-75

Reu:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Reu:

VINICIUS CAMPOS DE FRANCA· OAB PB 24989· CPF 090.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLAN ANDRADE MEDEIROSCPF

Reu

MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA· OAB PB 13585· CPF 051.***.***-80

Autor:

PAULO MARINHO GOMES SOBRINHO· OAB PB 28640· CPF 041.***.***-29

Autor:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA· OAB PB 13585· CPF 051.***.***-80

Reu:

VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM· OAB PB 13842· CPF 040.***.***-99

Reu:

PAULO MARINHO GOMES SOBRINHO· OAB PB 28640· CPF 041.***.***-29

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862996-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 1.148,15

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

ARLAN ANDRADE MALTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 07/02/2025 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

ARLAN ANDRADE MALTACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (16/01/2022)

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