Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 6.348,87

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ARLETE MAGALHAESCPF

Outros

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2025 (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 25.582,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 25.582,98

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ARLETE CAVALCANTE MAGALHAESCPF

Reu

ARLETE CAVALCANTE MAGALHAESCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 25.582,98

Autor

ARLETE CAVALCANTE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 2.725,25

Autor

JOSE LOURENCO PEREIRACPF

MARIA DO CARMO DE SOUSA PEREIRACPF

ISAIAS DE SOUSA PEREIRACPF

MARCOS EDUARDO DE SOUSA PEREIRACPF

ALCIONE DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LOPES MAGALHAESCPF

ARLETE CAVALCANTE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL· OAB PI 11450· CPF 018.***.***-75

Reu:

ALVARO SOTERO ALVES· OAB PI 8152· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE CAVALCANTE MAGALHAESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal