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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 86.320,00

Autor

ARLENE MARIA MATACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE MARIA MATACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ARLETE DA SILVA MATACPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

VERA GOL CLUB ENTRETENIMETOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Outros

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 67163

RODRIGO ROCHA RIGO· OAB RJ 108842· CPF 070.***.***-09

ISRAEL DA SILVA MATTA· OAB RJ 64199· CPF 708.***.***-49

VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO· OAB RJ 152656· CPF 055.***.***-27

JOCIVALDO LOPES DA SILVA· OAB RJ 87628· CPF 895.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA GOL CLUB ENTRETENIMETOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ARLETE DA SILVA MATACPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL DA SILVA MATTA· OAB RJ 64199· CPF 708.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Reu:

MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA· OAB RJ 134162· CPF 089.***.***-02

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE· OAB RJ 135254· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2021)

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