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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

BENEDITO LEITE DA SILVACPF

ARLETE DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

POLICIA MILITAR DE ALAGOASCNPJ

ALAGOAS PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LEITE· OAB AL 007840· CPF 986.***.***-20

Outros

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 004837· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (28/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO LEITE DA SILVACPF

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 004837· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARCOS VIEIRA SAVALL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO LEITE DA SILVACPF

ARLETE DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LEITE· OAB AL 007840· CPF 986.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ALAGOAS PREVIDENCIACNPJ

Reu

ARLETE DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS LEITE· OAB AL 007840· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO LEITE DA SILVACPF

ARLETE DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ALAGOAS PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LEITE· OAB AL 007840· CPF 986.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

BENEDITO LEITE DA SILVACPF

ARLETE DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LEITE· OAB AL 007840· CPF 986.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE DOS SANTOS LEITE

BENEDITO LEITE DA SILVA

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LEITE· OAB AL 7840· CPF 986.***.***-20

Autor:

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 4837· CPF 803.***.***-87

Autor:

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 004837· CPF 803.***.***-87

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LEITE· OAB AL 007840· CPF 986.***.***-20

Reu:

DANIEL DOS SANTOS LEITE· OAB AL 7840· CPF 986.***.***-20

Reu:

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 4837· CPF 803.***.***-87

Reu:

RENATO LIMA CORREIA· OAB AL 004837· CPF 803.***.***-87

Reu:

DANIEL DOS SANTOS LEITE· OAB AL 007840· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Benedito Leite da Silva - Arlete dos Santos Leite - D E C I S Ã O Arquivem-se os autos do presente processo. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO Intimação - ADV: DANIEL DOS SANTOS LEITE (OAB 7840/AL), ADV: DANIEL DOS SANTOS LEITE (OAB 7840/AL) - Processo 0736265-62.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 3.220,00

Autor

ARLETE DOS SANTOS DA CONCEICAO LEITECPF

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

Reu

MUNICIPIO DE SILVA JARDIMCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA· OAB RJ 164206· CPF 117.***.***-39

VALMAR DA SILVA DIAS· OAB RJ 120475· CPF 729.***.***-15

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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