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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 39.473,02

Autor

ARLETE BARRETO PEREIRACPF

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Autor:

GIORDANA CRISTINE ALVES DIAS· OAB PA 28875· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 39.473,02

Autor

ARLETE BARRETO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GIORDANA CRISTINE ALVES DIAS· OAB PA 28875· CPF 024.***.***-62

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 21.088,43

Autor

ARLETE BARRETO PEREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARLETE BARRETO PEREIRA em 05/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 21.088,43

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

ARLETE BARRETO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2125 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ARLETE BARRETO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Reu:

HELENO MASCARENHAS D OLIVEIRA· OAB PA 9762· CPF 605.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (14/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA ARLETE BARRETO

Outros

MIRNE PEREIRA MOREIRA· OAB SE 6714· CPF 870.***.***-34

FERNANDO SIMÕES MOREIRA· OAB SE 380· CPF 003.***.***-68

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2881

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA ARLETE BARRETO

Último movimento: Remessa (27/11/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO PEREIRA DE MELO

MARIA ARLETE BARRETO

Reu

CONDOMINIO SILVIO CESAR LEITE

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA DOS SANTOS MATEUS· OAB SE 15691· CPF 073.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

MARIA JULIANA DOS SANTOS MATEUS· OAB SE 15691· CPF 073.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 14.442,19

Autor

CONDOMINIO SILVIO CESAR LEITECNPJ

Reu

MARIA ARLETE BARRETOCPF

CARLITO PEREIRA DE MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

MARIA JULIANA DOS SANTOS MATEUS· OAB SE 15691· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Conclusão (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SILVIO CESAR LEITE

Reu

CARLITO PEREIRA DE MELO

MARIA ARLETE BARRETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

MARIA JULIANA DOS SANTOS MATEUS· OAB SE 15691· CPF 073.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

MARIA JULIANA DOS SANTOS MATEUS· OAB SE 15691· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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