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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA MOREIRA

JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

CLEONICE MOREIRA SOARES

RAIMUNDO SERPA SOARESCPF

IRAN MENDES MARTINSCPF

+ 6 outros

Reu

JOSE DE ARIMATHEA DE CASTRO MOREIRA

CLODOMIR DE CASTRO MOREIRACPF

MIRIAN CASTRO MOREIRACPF

ANTONIO SPINDOLA MOREIRA FILHO

MARIA DA ANUNCIACAO DE CASTRO MOREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Reu:

VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 3723· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS ANTUNES DORNASCPF

ANA MARIA DORNAS ABREUCPF

MARIA ANTUNES GOMESCPF

DALVA ANTUNES PEREIRACPF

RAIMUNDO ANTUNES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MARIA ARLETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO FELIX DE ARAUJO· OAB MG 129704

Reu:

NEWTON DE MENEZES MARQUES

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 64.328,37

Autor

ANDREIA ANTUNES GOMESCPF

MARIA ARLETE DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM ANTUNES DORNAS

Outros

NEWTON DE MENEZES MARQUES· OAB MG 46926· CPF 325.***.***-91

REGINALDO FELIX DE ARAUJO· OAB MG 129704

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA ANTUNES GOMESCPF

ISAIAS ANTUNES DORNASCPF

ANA MARIA DORNAS ABREUCPF

MARIA ANTUNES GOMESCPF

DALVA ANTUNES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MARIA ARLETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO FELIX DE ARAUJO· OAB MG 129704

Reu:

NEWTON DE MENEZES MARQUES

Último movimento: Transitado em Julgado (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DORNAS ABREUCPF

ANDREIA ANTUNES GOMES

DALVA ANTUNES PEREIRA

ISAIAS ANTUNES DORNAS

JOSE ANTUNES PEREIRA

+ 2 outros

Reu

MARIA ARLETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEWTON DE MENEZES MARQUES· OAB MG 46926· CPF 325.***.***-91

Autor:

REGINALDO FELIX DE ARAUJO· OAB MG 129704

Reu:

NEWTON DE MENEZES MARQUES· OAB MG 46926· CPF 325.***.***-91

Reu:

REGINALDO FELIX DE ARAUJO· OAB MG 129704

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DORNAS ABREUCPF

ANDREIA ANTUNES GOMES

DALVA ANTUNES PEREIRA

ISAIAS ANTUNES DORNAS

JOSE ANTUNES PEREIRA

+ 2 outros

Reu

MARIA ARLETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEWTON DE MENEZES MARQUES· OAB MG 46926· CPF 325.***.***-91

Autor:

REGINALDO FELIX DE ARAUJO· OAB MG 129704

Reu:

NEWTON DE MENEZES MARQUES· OAB MG 46926· CPF 325.***.***-91

Reu:

REGINALDO FELIX DE ARAUJO· OAB MG 129704

Último movimento: Trânsito em julgado (18/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 21.388,40

Autor

MARIA ARLETE DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA SERVICOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELO FÉLIX· OAB MS 25955· CPF 048.***.***-84

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Transitado em Julgado em data (28/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE OLAVIO DE SOUSA FILHOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLAVIO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSE OLAVIO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CLAUDINEI MAIERCPF

LEONARA CASSIA FRIZON MAIERCPF

Reu

ELIARA BRUNET DOS SANTOSCPF

ROSELI NUNES BRUNETCPF

FABIO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARIA ARLETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA RIZELO KALAFATAS· OAB SC 021410· CPF 004.***.***-22

Reu:

OLI JOSE MARQUES BRAGA· OAB RS 079893· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0 (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI MAIER

LEONARA CASSIA FRIZON MAIERCPF

Reu

ELIARA BRUNET DOS SANTOSCPF

FABIO BATISTA DOS SANTOS

MARIA ARLETE DOS SANTOS

ROSELI NUNES BRUNETCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA RIZELO KALAFATAS· OAB SC 021410· CPF 004.***.***-22

Autor:

OLI JOSE MARQUES BRAGA· OAB RS 079893· CPF 895.***.***-87

Autor:

TAMIRES REZELLO· OAB SC 043132

Reu:

JULIANA CRISTINA RIZELO KALAFATAS· OAB SC 021410· CPF 004.***.***-22

Reu:

OLI JOSE MARQUES BRAGA· OAB RS 079893· CPF 895.***.***-87

Reu:

TAMIRES REZELLO· OAB SC 043132

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI MAIER

LEONARA CASSIA FRIZON MAIERCPF

Reu

ELIARA BRUNET DOS SANTOSCPF

FABIO BATISTA DOS SANTOS

MARIA ARLETE DOS SANTOS

ROSELI NUNES BRUNETCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA RIZELO KALAFATAS· OAB SC 021410· CPF 004.***.***-22

Autor:

OLI JOSE MARQUES BRAGA· OAB RS 079893· CPF 895.***.***-87

Autor:

TAMIRES REZELLO· OAB SC 043132

Reu:

JULIANA CRISTINA RIZELO KALAFATAS· OAB SC 021410· CPF 004.***.***-22

Reu:

OLI JOSE MARQUES BRAGA· OAB RS 079893· CPF 895.***.***-87

Reu:

TAMIRES REZELLO· OAB SC 043132

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARLETE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (27/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 8.790,36

Autor

MARIA ARLETE DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Outros

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA ARLETE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (03/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARLETE DOS SANTOS

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ARLETE DOS SANTOS ADV.: JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS - OAB: 11783-SE RÉU: ENERGISA ADV.: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220-PB ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. ARQUIVEM-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340802861 NÚMERO ÚNICO: 0004188-02.2023.8.25.0085 (16/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARLETE DOS SANTOS

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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