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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MORAISCPF

JOSE LOPES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 029848· CPF 012.***.***-08

Reu:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· CPF 001.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS MONFARDINI· OAB BA 008591

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2739878/BA (2024/0334654-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOSÉ LOPES PEREIRA AGRAVADO: JOSE CARLOS MORAIS ADVOGADOS: LUIZ CARLOS MONFARDINI - BA008591 CLEBSON RIBEIRO PORTO - BA029848 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por una... (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOSE LOPES PEREIRACPF

JOSE CARLOS MORAISCPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MORAISCPF

JOSE LOPES PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 029848· CPF 012.***.***-08

Autor:

LUIZ CARLOS MONFARDINI

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (13/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

NATALIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

REGINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

ARLENE JESUS BARBOSA

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA VILAS BOAS· OAB BA 21796· CPF 004.***.***-73

Reu:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONICE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 33402· CPF 098.***.***-32

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOCNPJ

Reu

CREONICE MOREIRA DE ARAUJOCPF

INVASORES

Advogados

Autor:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 413.004,00

Autor

VERENA DA SILVA BRANDAO

SOFIA DE NOVAIS BRANDAO

VERENA DA SILVA BRANDAOCPF

SOFIA DE NOVAES BRANDAOCPF

ZILMA PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE LAJEDAO-BA

MUNICIPIO DE LAJEDAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO· OAB BA 16333· CPF 026.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS MONFARDINI· OAB BA 8591· CPF 070.***.***-87

Reu:

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 18145· CPF 734.***.***-53

Reu:

HELDER LESSA FREIRE· OAB BA 18434· CPF 793.***.***-91

Reu:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZETE COSTA SOUSACPF

Reu

MARIA SENHORA PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 7.426,69

Autor

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOCNPJ

Reu

HILDO BARBOSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Reu:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 28.373,20

Autor

MIRIAN MARIA DE JESUS PEREIRACPF

Reu

DARLAN PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES· OAB BA 51401· CPF 050.***.***-20

Reu:

IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA· OAB BA 62936· CPF 052.***.***-07

Reu:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Reu:

JADINA PAIVA SILVA· OAB BA 9880· CPF 158.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 639,17

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 33.264,00

Autor

PAULO ALVES SALVADORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 49378· CPF 518.***.***-04

Autor:

JULIAN ARAUJO DE ANDRADE· OAB BA 50768· CPF 040.***.***-85

Autor:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Reu:

DIEGO COSTA ALMEIDA· OAB BA 30326· CPF 014.***.***-32

Reu:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

Outros

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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