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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARLINDA PELETEIRO TOURINHOCPF

Reu

ALBINO DOVAL PELETEIROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO· OAB BA 22406· CPF 828.***.***-04

Reu:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDA PELETEIRO TOURINHO em 08/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ARLINDA PELETEIRO DE SOUZA

ARLINDA PELETEIRO TOURINHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 2166· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040638-24.2004.8.05.0001. Reu: Arlinda Peleteiro De Souza Advogado: Antonio Carlos De Andrade Souza (OAB:BA2166) Autor: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0040638-24.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atos Administrativos] AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR #REU: ARLINDA PELETEIRO DE SOUZA ATO ORD... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

02/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA

ARLINDA PELETEIRO TOURINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 2166· CPF 019.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 2166· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE MOTA TOURINHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ· OAB ES 38988· CPF 128.***.***-24

Autor:

EDINAN DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 29419· CPF 153.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE MOTA TOURINHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ· OAB ES 38988· CPF 128.***.***-24

Autor:

EDINAN DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 29419· CPF 153.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEOVANE MOTA TOURINHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: EDINAN DE ALMEIDA PREISIGKE - ES29419-A, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ - ES38988 CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO A Sra. Luciana Soares Miguel do Amaral, Diretora de Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc... Certifico, para os devidos fins, que o advogado Dr. Guilherme Oliv... (04/06/2026)

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