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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZACPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ARLINDO APARECIDO RUBIOCPF

SILVIO GARCIA ROMERACPF

ERCY ROLIM RUBIO

MIGUEL GARCIA FILHO

LUIZ GARCIA

+ 4 outros

Outros

ROSA MARIA LISBÔA DOS SANTOS· OAB SP 144432· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 32.400,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EDUARDO LEONARDOCPF

MAGNOLIA MARIA LEONARDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VITAL· OAB SP 216798· CPF 011.***.***-71

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

EDUARDA ROLIM RUBIO· OAB SP 106403· CPF 145.***.***-60

Reu:

ARLINDO APARECIDO RUBIO· OAB SP 25705· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS BARRETOCPF

MAGALY MARLENE DE MORAIS BARRETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

MAURICIO BRANCO MARUMOCPF

HELLEN MACHADO DA SILVACPF

IGA IMOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MOUTA SAMARTINO· OAB SP 314588· CPF 345.***.***-17

Reu:

LOURIVAL NUNES DE ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 347748· CPF 276.***.***-32

Reu:

EDUARDA ROLIM RUBIO· OAB SP 106403· CPF 145.***.***-60

Reu:

ARLINDO APARECIDO RUBIO· OAB SP 25705· CPF 094.***.***-00

Outros

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 30.970,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO APARECIDO CíCEROCPF

LUZIA LOURENçON CíCEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO GUSSI· OAB SP 152563· CPF 605.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 30.970,94

Autor

ARLINDO APARECIDO CíCEROCPF

LUZIA LOURENçON CíCEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO GUSSI· OAB SP 152563· CPF 605.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO APARECIDO CíCEROCPF

LUZIA LOURENçON CíCEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA LOURENçON CíCEROCPF

ARLINDO APARECIDO CíCEROCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO GUSSI· OAB SP 152563· CPF 605.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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