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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESPOLIO DE LORIVAL DE FREITAS FARIA

Reu

ARLINDO FARIA SOBRINHOCPF

BRUNO CESAR GARCIACPF

NATIELLY LUCAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FUZARI BORGES· OAB RO 5091· CPF 778.***.***-68

Reu:

THIAGO FUZARI BORGES· OAB RO 5091· CPF 778.***.***-68

Reu:

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA· OAB RO 6867· CPF 008.***.***-75

Reu:

DIRLEI CESAR GARCIA· OAB RO 6866· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de NATIELLY LUCAS DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 111.860,00

Autor

ARLINDO FARIA SOBRINHOCPF

Reu

ANDRE DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FUZARI BORGES· OAB RO 5091· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDER JUNIOR MATT· OAB RO 3660· CPF 693.***.***-15

Outros

DAIANE GLOWASKY· OAB RO 7953· CPF 698.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 111.860,00

Autor

ANDRE DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE LOURIVAL DE FREITAS FARIA

ARLINDO FARIA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EDER JUNIOR MATT· OAB RO 3660· CPF 693.***.***-15

Autor:

DAIANE GLOWASKY· OAB RO 7953· CPF 698.***.***-25

Reu:

THIAGO FUZARI BORGES· OAB RO 5091· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PERREIRA FREITASCPF

DEANNS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ANABEL RODRIGUES DE LARA· OAB MT 30855· CPF 052.***.***-26

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 20399· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de agravo ao stj (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEANNS DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO PERREIRA FREITASCPF

Reu

RONE ROCHA GARCIACPF

Advogados

Autor:

VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 20399· CPF 551.***.***-15

Autor:

ANABEL RODRIGUES DE LARA· OAB MT 30855· CPF 052.***.***-26

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Reu:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Reu:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEANNS DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO PERREIRA FREITASCPF

Reu

RONE ROCHA GARCIACPF

Advogados

Autor:

VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 20399· CPF 551.***.***-15

Autor:

ANABEL RODRIGUES DE LARA· OAB MT 30855· CPF 052.***.***-26

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Reu:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Reu:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSOS ESPECIAIS Nº 1004049-16.2021.8.11.0013 RECORRENTES: DEANNS DE SOUZA E MARCOS ANTÔNIO PEREIRA FREITAS RECORRIDAS: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1.Do Recurso Especial interposto por Marcos Antônio Pereira Freitas no id. 360632384. Trata-se de Recurso Especial interposto por MARCOS ANTÔNIO PEREIRA FREITAS, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”,... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARLINDO PORTILHO SOBRINHOCPF

MAGDIELDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Reu:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDIELDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO PORTILHO SOBRINHOCPF

MAGDIELDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA MARQUES· OAB MT 197320· CPF 077.***.***-04

Autor:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2023)

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