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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL PELEGRINCPF

MARIA LUIZA ALVES PEDROSOCPF

JOAO MANOEL MACHADO PEDROSOCPF

Reu

ROVILHO SIRREIRO

ARLOS ROSA BAILAOCPF

FRANCISCO SERGIO MACHADOCPF

RONAN GOMES VILLARCPF

RICARDO LIMA BRITO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Rovilho Sirreiro em 03/02/2026 23:59 (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 28.907,00

Autor

ARLOS ROSA BAILAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

Advogados

Autor:

RUBENS ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MT 22141· CPF 045.***.***-42

Autor:

CLAUDIA DIAS DE ARRUDA VOLTOLINE· OAB MT 22084· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2023 (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO ALVES SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168931/2023 (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMILTON PEREIRA LUZCPF

ADILSON CARMO DA SILVA, VULGO "BETO"

Advogados

Reu:

DENUELITA BISPO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENUELITA BISPO DOS SANTOS· OAB MT 17569· CPF 557.***.***-20

Reu:

VALTER DA SILVA COSTA· OAB GO 2516· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ARLOS ROSA BAILAOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ARLOS ROSA BAILAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

DARIO JOSE THEOBALDCPF

CLEITON PERES DE ARAUJOCPF

Outros

JOSIANE DA SILVA BORBA· OAB RS 089216

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118

RUBENS ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MT 022141

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 017513

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073698-83.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 27 (13/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ARLOS ROSA BAILAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CLEITON PERES DE ARAUJOCPF

DARIO JOSE THEOBALDCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA07 (09/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERNEVALDO CASTRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/07/2025)

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