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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 111443· CPF 081.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ111443) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro... (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 111443· CPF 081.***.***-09

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 (22/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 111443· CPF 081.***.***-09

Reu:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 111443· CPF 081.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Remessa Necessária Cível Nº 5109595-68.2023.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA: ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ111443) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dad... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 111443· CPF 081.***.***-09

Reu:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 111443· CPF 081.***.***-09

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 18.432,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA GUEDESCPF

Reu

CORSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

JOSE ORLANDO ARMACOLLOCPF

Advogados

Autor:

GENEVALDO ALVES DA SILVA· OAB PI 15303· CPF 799.***.***-72

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA GUEDES

Reu

CORSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

GENEVALDO ALVES DA SILVA· OAB PI 15303· CPF 799.***.***-72

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA GUEDES INTERESSADO: CORSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDA, JOSE ORLANDO ARMACOLLO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte FRANCISCO PEREIRA GUEDES do despacho de id 99883238 em anexo. FLORIANO, 7 de julho de 2026. MONICA MELISSA PEREIRA DO NASCIMENTO JECC Floriano Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível e-mail: [email protected] - Fone: (... (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSTANTINO PAULO REISCPF

Reu

CORSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO· OAB PI 8799· CPF 030.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 22.312,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CORSEG ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR· OAB PI 10523· CPF 463.***.***-72

Reu:

YANNA VITORIA SILVA PINTO· OAB PR 123614· CPF 614.***.***-96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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