ARMANDIO HITOR ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

DELSO FERRAZ BALEEIROCPF

Outros

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Reu

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Autor:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Reu:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Reu:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Reu

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Autor:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Reu:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Reu:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025 RÉU: MAXSUEL DUARTE CRISPIM Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa do réu intimada da Decisão de fls. 244, qual seja, arquivamento dos autos. Adv - MARCELO DE FREITAS SILVA. (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Reu

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Autor:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Reu:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Reu:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025 RÉU: MAXSUEL DUARTE CRISPIM Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa do réu intimada da Decisão de fls. 244, qual seja, arquivamento dos autos. Adv - MARCELO DE FREITAS SILVA. (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Reu

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Autor:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Reu:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Reu:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025 RÉU: MAXSUEL DUARTE CRISPIM Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa do réu intimada da Decisão de fls. 244, qual seja, arquivamento dos autos. Adv - MARCELO DE FREITAS SILVA. (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Reu

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Autor:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Reu:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Reu:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025 RÉU: MAXSUEL DUARTE CRISPIM Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa do réu intimada da Decisão de fls. 244, qual seja, arquivamento dos autos. Adv - MARCELO DE FREITAS SILVA. (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Reu

MAXSUEL DUARTE CRISPIM

Advogados

Autor:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Autor:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Reu:

MARCELO DE FREITAS SILVA· OAB MG 138474· CPF 083.***.***-89

Reu:

HITOR BORGES SILVA· OAB MG 187406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025 RÉU: MAXSUEL DUARTE CRISPIM Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa do réu intimada da Decisão de fls. 244, qual seja, arquivamento dos autos. Adv - MARCELO DE FREITAS SILVA. (31/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 973,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HITOR CARVALHO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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