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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 15.200,00

Autor

FRANCISCO ARMANDO ALENCAR BARROSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 11.245,95

Autor

FRANCISCO ARMANDO ALENCAR BARROSCPF

Reu

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOSE CARMELO MARINHO ALVES· OAB PE 5403· CPF 084.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ARMANDO ALENCAR BARROS em 02/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 86.367,03

Autor

FRANCISCO ARMANDO ALENCAR BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FREGUESIA MARIO BHERINGCNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON GOLBERTO ARCANJO· OAB PE 46768· CPF 073.***.***-84

Autor:

THAYRONE DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PE 48351· CPF 069.***.***-26

Autor:

BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA· OAB PE 28596· CPF 033.***.***-46

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ARMANDO ALENCAR BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FREGUESIA MARIO BHERINGCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

THAYRONE DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PE 48351· CPF 069.***.***-26

Autor:

BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA· OAB PE 28596· CPF 033.***.***-46

Autor:

WENDERSON GOLBERTO ARCANJO· OAB PE 46768· CPF 073.***.***-84

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

THAYRONE DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PE 48351· CPF 069.***.***-26

Reu:

BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA· OAB PE 28596· CPF 033.***.***-46

Reu:

WENDERSON GOLBERTO ARCANJO· OAB PE 46768· CPF 073.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ARMANDO ALENCAR BARROS ESPÓLIO - REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FREGUESIA MARIO BHERING INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221284177, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciár... (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 41.870,54

Autor

FRANCISCO ARMANDO ALENCAR BARROSCPF

ANDREA ALENCAR FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

BRUNO CAMARA ALENCAR BARROSCPF

ALEXANDRE CAMARA ALENCAR BARROSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO· OAB PE 18116· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO· OAB PE 18116· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 580.000,00

Autor

PEDRO CORREA GONDIMCPF

LUCIA REGINA PESSOA DE MELO CORREA GONDIMCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO CAMARA ALENCAR BARROSCPF

LUCIENE JOSEFA DA SILVACPF

DANIEL GATIS CARRAZZONICPF

HILDA PIMENTEL CARVALHO DE SOUZACPF

RODRIGO JOSE MORAIS DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Autor:

RAFAEL AMARO GOMES DA SILVA· OAB PE 45963· CPF 096.***.***-38

Reu:

WENDERSON GOLBERTO ARCANJO· OAB PE 46768· CPF 073.***.***-84

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

ANDRE OTAVIO FERNANDES· OAB PE 20926· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 21.844,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARMANDO ALENCAR DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 337.100,69

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ARMANDO ALENCAR DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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